AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, SEGUNDO SEMESTRE.
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIARIAS, ACAFRAO PO, 100 PURO, COR AMARELO, ODOR AROMATICO AGRADAVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 24 | R$ 25,00 | R$ 600,00 |
| 2 | ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 120 | R$ 30,00 | R$ 3.600,00 |
| 3 | AMIDO, DE MILHO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 500.0 GRAMAS | 140 | R$ 11,00 | R$ 1.540,00 |
| 4 | AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 MILILITROS | 15 | R$ 30,00 | R$ 450,00 |
| 5 | ABACAXI, GRAUDO, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 250 | R$ 9,10 | R$ 2.275,00 |
| 6 | AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 200.0 GRAMAS | 80 | R$ 5,25 | R$ 420,00 |
| 7 | BATATA, INGLESA, TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 580 | R$ 8,10 | R$ 4.698,00 |
| 8 | CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, CERTIFICADO QUALIDADE NA CATEGORIA TRADICIONAL, C/ NMQ (NIVEL MINIMO DE QUALIDADE) MINIMO 4,5 PONTOS,EMITIDO PELA ABIC, CERTIFICADO PUREZA ABIC, EMBALAGEM A VACUO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA COM NO MINIMO 80% DO PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, PACOTE 250.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 250.0 GRAMAS | 444 | R$ 16,00 | R$ 7.104,00 |
| 9 | CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 150 | R$ 11,00 | R$ 1.650,00 |
| 10 | CONDIMENTO, ERVAS FINAS, ALECRIM, TOMILHO, MANJERICAO, MANJERONA, SALSA DESIDRATADA, SALVIA, ESTRAGAO, OREGANO, EMBALADO E ACONDICIONADO CONFORME NORMAS TECNICAS, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO DE SEIS MESES, POTE 30.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE 30.0 GRAMAS | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 11 | LOURO, FOLHA, EMBALAGEM DE 15G, PACOTE 24.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 24.0 UNIDADES | 9 | R$ 15,00 | R$ 135,00 |
| 12 | FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA | 80 | R$ 7,80 | R$ 624,00 |
| 13 | MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 200.0 GRAMAS | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 14 | OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 2.781 | R$ 1,30 | R$ 3.615,30 |
| 15 | ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE, PO, COR VIBRANTE AVERMELHADA, TEXTURA FINAMENTE MOIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 28 | R$ 25,00 | R$ 700,00 |
| 16 | PAO, CACHORRO QUENTE, PESO LIQUIDO 400 GRAMAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 UNIDADES | 1.418 | R$ 6,00 | R$ 8.508,00 |
| 17 | SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 119 | R$ 1,50 | R$ 178,50 |
| 18 | TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 320.0 GRAMAS | 538 | R$ 5,50 | R$ 2.959,00 |
| 19 | VINAGRE, ALCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 500.0 MILILITROS | 66 | R$ 1,80 | R$ 118,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.525,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, SEGUNDO SEMESTRE.
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, SEGUNDO SEMESTRE.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR
- Código da unidade (UASG)
- 228403
- Local
- Palmácia - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001136004202603
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-021416/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.525,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 52% delas. Na amostra de 148 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.594,05, variando de R$ 150,00 a R$ 31.725.252,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202629261/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.525,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260020.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmácia - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Palmácia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021416/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 08:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.