AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS SECOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO em pó instantâneo, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. 800gMaterial | Un | 5 | R$ 8,00 | R$ 40,00 |
| 2 | AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0091/2025Material | Un | 300 | R$ 4,60 | R$ 1.380,00 |
| 3 | ADOÇANTE líquido, primeira qualidade, com 200 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Fr | 5 | R$ 8,00 | R$ 40,00 |
| 4 | BISCOITO cream cracker, embalagem com 400g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Pct | 450 | R$ 4,85 | R$ 2.182,50 |
| 5 | BISCOITO maria, embalagem com 350g. Acondicionado em embalagem com 3 pacotes, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0067/2025Material | Pct | 450 | R$ 4,85 | R$ 2.182,50 |
| 6 | CAFÉ torrado e moído, a vácuo, primeira qualidade, com 250 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Pct | 200 | R$ 17,50 | R$ 3.500,00 |
| 7 | CHÁ alimentação, tipo: BOLDO, apresentação: sachê com 15 gramas (código comprasnet 401735)Material | Cx | 400 | R$ 4,15 | R$ 1.660,00 |
| 8 | CHÁ alimentação, tipo: chá de camomila, uso:alimentício, apresentação: caixa com 15 gramas (código comprasnet 256089). Item registrado na ata: 0043/2026Material | Cx | 600 | R$ 4,15 | R$ 2.490,00 |
| 9 | CHÁ alimentação, tipo: erva-doce, apresentação: caixa com 15 gramas (código comprasnet 401735). Item registrado na ata: 0043/2026Material | Cx | 600 | R$ 4,15 | R$ 2.490,00 |
| 10 | CHÁ de canela, contendo 10 saquinhos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material | Cx | 600 | R$ 4,15 | R$ 2.490,00 |
| 11 | LEITE em pó integral, com 800g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material | SACHE | 40 | R$ 35,50 | R$ 1.420,00 |
| 12 | LEITE em pó modificado, a base de proteína isolada de soja, isento de lactose e sacarose, enriquecido com 25 vitaminas e minerais, rico em cálcio, ferro e vitamina D. Apresentação em pó, acondicionado em embalagem de 300 a 400g.Material | Lata | 12 | R$ 37,90 | R$ 454,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.329,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS SECOS
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS SECOS
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
- CNPJ
- 08.778.268/0001-60
- Unidade
- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL
- Código da unidade (UASG)
- 25300
- Local
- Princesa Isabel - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25.300.712026.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08778268000160-1-000576/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.329,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 35% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES publicou 613 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.853.446,40, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25300-071/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.329,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Princesa Isabel - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, em Princesa Isabel - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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