Aquisição de Gêneros Alimentícios.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Com no mínimo as seguintes descrições açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais [cálcio (carbonato de cálcio) e ferro (pirofosfato férrico)], vitaminas [vitamina C (ácido L-ascórbico), niacina (nicotinamida), vitamina B2 (riboflavina), vitamina A (acetato de retinila), vitamina B6 (cloridrato de piridoxina), vitamina D (colecalciferol) e vitamina b12 (cianocobalamina)], emulsificante lecitina de soja e aromatizante.Material | UNIDADE | 6 | R$ 14,83 | R$ 88,96 |
| 2 | Com no mínimo as seguintes especificações: adoçante stévia 100% natural, educorantes naturais, glicosídeos de steviol, benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante, frasco com no mínimo 80ml.Material | UNIDADE | 1 | R$ 18,70 | R$ 18,70 |
| 3 | Com no mínimo as seguintes especificações: frasco de 500ml, fluoretada, sem gás - 500ml - ph 7,37, composição química - bário 0,133 - bicarbonato 106,53; cálcio 3,714; cloreto 1,4; estrôncio 0,041; fluoreto 0,93; fosfato 0,86; magnésio 1,205; potássio 2,765; sódio 35,105; sulfato 1,69. (un)Material | UNIDADE | 400 | R$ 1,98 | R$ 793,00 |
| 4 | Com no mínimo as seguintes especificações: frasco de 500ml, fluoretada, com gás - 500ml - ph 7,37, composição química - bário 0,133 - bicarbonato 106,53; cálcio 3,714; cloreto 1,4; estrôncio 0,041; fluoreto 0,93; fosfato 0,86; magnésio 1,205; potássio 2,765; sódio 35,105; sulfato 1,69...Material | UNIDADE | 400 | R$ 2,57 | R$ 1.028,00 |
| 5 | com no mínimo as seguintes especificações: obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99,3%p/p e umidade máxima de 0,3%p/p, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico atóxico, contendo 5kg.Material | PACOTE | 8 | R$ 17,42 | R$ 139,36 |
| 6 | Com no mínimo as seguintes especificações: pacote com 750 gramas, Ingredientes: Xarope de glucose, açúcar, leite condensado, óleo vegetal de palmiste hidrogenado, gordura vegetal hidrogenada, massa de cacau, manteiga, manteiga de cacau, cacauem pó, soro de leite em pó, sal, emulsficantes: lecitina de soja, mono e digilericídios de ácidos graxos e ésteres de poliglicerol com ácido recinoléico interesterificado aromatizante. com no mínimo as seguintes especificações: pacote de 600 gramas.Material | PACOTE | 20 | R$ 25,88 | R$ 517,65 |
| 7 | Com no mínimo as seguintes especificações: Sabores chocolate, pacote com 280 gramas Farinha de Trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar líquido invertido, leite em pó, sal, manteiga, fermentos químicos: bicarbonato de amônia, pirofosfato, ácido de sódio, bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja e aromatizantes.Material | PACOTE | 45 | R$ 9,16 | R$ 412,09 |
| 8 | com no mínimo as seguintes especificações: Embalagem com no mínimo 137gr, contendo no mínimo 6 pacotes individuais de no mínimo 24gr, sabores variados ( devera conter na proposta o sabores ofertados pelo fornecedor).Material | PACOTE | 60 | R$ 6,25 | R$ 375,15 |
| 9 | Com no mínimo as seguintes especificações: no mínimo 300g, sabor chocolate ou côco, textura crocantes, ingredientes principais chocolate, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, fermentos químicos, bicarbonato de sódio, amônio.Material | PACOTE | 15 | R$ 8,65 | R$ 129,68 |
| 10 | Com no mínimo as seguintes especificações: Café torrado e moído, de 1ª qualidade, 100% tipo arábica, pacote de 500g, embalado a alto vácuo.Material | UNIDADE | 70 | R$ 34,95 | R$ 2.446,50 |
| 11 | Leite UHT ou longa vida, fluído, homogeneizado, pasteurizado, cor branca, Tipo A, integral, origem: vaca, armazenamento em caixas cartonadas, específica para o produto longa vida, contendo 1 litro; Deverá conter em uma porção de 200ml 82kcal, 9g de carboidrato, 6,2g de proteína, 2,4g de gordura total, 1,5g de gordura saturada, 0g de gordura trans, 0g de fibra, 232mg de cálcio, 128mg de sódio. Validade mínima de 180 dias.Material | UNIDADE | 50 | R$ 7,17 | R$ 358,38 |
| 12 | Leite UHT ou longa vida, fluído, homogeneizado, pasteurizado, cor branca, Tipo A, integral, origem: vaca, armazenamento em caixas cartonadas, específica para o produto longa vida, contendo 1 litro; Deverá conter em uma porção de 200ml 82kcal, 9g de carboidrato, 6,2g de proteína, 2,4g de gordura total, 1,5g de gordura saturada, 0g de gordura trans, 0g de fibra, 232mg de cálcio, 128mg de sódio. Validade mínima de 180 dias adição de enzima lactase.Material | UNIDADE | 25 | R$ 8,78 | R$ 219,44 |
| 13 | Com no mínimo as seguintes especificações: frasco de 480 ml, ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, água, óleo vegetal, suco de limão, acidulante, ácido lático, estabilizante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante EDTA, cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante e antioxidantes, ácidos cítricos BHT e BHA, não contém glúten e contém Ômega 3 Água, óleo vegetal, ovo pasteurizado, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, cloreto de potássio, suco de limão, conservador ácido sórbico, estabilizante goma xantana, acidulante ácido fosfórico, sequestrante EDTA, cálcio de sódico, corante natural páprica, aromatizante antioxidante BHA, BHT e ácido cítrico.Material | UNIDADE | 5 | R$ 12,53 | R$ 62,62 |
| 14 | Manteiga, tipo: primeira qualidade, composição: Creme formado a partir de leite pasteurizado de vaca, com sal Pote com 200gr; Apresentação: sólida, pastosa, resfriada, textura lisa e uniforme; Com data de validade de no mínimo 30 dia.Material | UNIDADE | 20 | R$ 17,29 | R$ 345,70 |
| 15 | Primeira qualidade, especial para restrição alimentar à lactose composição Água, óleos vegetais líquidos e modificados, sal, cloreto de potássio, leite em pó integral sem lactose, vitamina A, estabilizantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos e esteres de poliglicerol de ácido ricinoleico, conservador: sorbato de potássio, aromatizantes: aroma idêntico ao natural e aroma natural, acidulante: ácido cítrico, antioxidantes: EDTA cálcio dissódico e TBHQ, corante: betacaroteno. 0%lactose.Material | UNIDADE | 10 | R$ 22,94 | R$ 229,42 |
| 16 | Assado, cortado em fatias, massa leve, pacote com 450 gramas; Embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional. Validade mínima de 7 dias. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, açúcar, óleo vegetal, sal, água. Outros Ingredientes Permitidos; Adm. Determinados Pela Anvisa.Material | UNIDADE | 15 | R$ 9,57 | R$ 143,55 |
| 17 | Com no mínimo as seguintes especificações: Embalagem de 2 litros.Material | UNIDADE | 100 | R$ 13,01 | R$ 1.301,25 |
| 18 | com no mínimo as seguintes especificações: Embalagem de 2 litros.Material | UNIDADE | 100 | R$ 9,75 | R$ 975,25 |
| 19 | Com no mínimo as seguintes especificações: Ingredientes: Leite integral, creme de leite, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, coagulante, fermento lácteo, emulsificantes (INS 450iii, INS 452i, INS451i, INS450v e INS 451ii), regulador de acidez acído láctico, conservadores sorbato de potássio e nisina.Material | UNIDADE | 50 | R$ 13,77 | R$ 688,62 |
| 20 | Com no mínimo as seguintes especificações: requeijão cremoso zero lactose; Leite integral concentrado, proteico de leite em pó, soro de leite, cloreto de cálcio, fermento lácteo, ezima protease, conservante sorbato de potássio e nisina e regulador de acidez ácido lácteo, cloreto de sódio, água, sal, coagulante emusificante, acrescido da ENZIMA LACTASE; (450 III, 451 II, 452 I, 451 I).Material | UNIDADE | 30 | R$ 14,78 | R$ 443,48 |
| 21 | Com no mínimo as seguintes especificações: Pacote com 1 kg Cloreto de sódio iodato de potássio, antiumectante ferrocioneto anito de sódio ins535.Material | UNIDADE | 1 | R$ 3,93 | R$ 3,92 |
| 22 | Água, polpa de abacaxi, açúcar, acidulante, ácido cítrico, aroma natural de abacaxi, vitamina C e edulcorante, glicosídeos de esteviol (stévia) (2,3 mg/100 ml), Sem ingredientes artificiais, sem conservantes, 55% polpa, 1 L, embalagem cartonada, multic amadas, polietileno de baixa densidade e alumínio, tipo longa vida.Material | UNIDADE | 50 | R$ 9,99 | R$ 499,38 |
| 23 | Água, polpa de uva, açúcar, acidulante, ácido cítrico, aroma natural de uva, vitamina C e edulcorante, glicosídeos de esteviol (stévia) (2,3 mg/100 ml), Sem ingredientes artificiais, sem conservantes, 55% polpa, 1 L, embalagem cartonada, multic amadas, polietileno de baixa densidade e alumínio, tipo longa vida.Material | UNIDADE | 50 | R$ 13,33 | R$ 666,25 |
| 24 | Água, polpa de maracujá, açúcar, acidulante, ácido cítrico, aroma natural de maracujá, vitamina C e edulcorante, glicosídeos de esteviol (stévia) (2,3 mg/100 ml), Sem ingredientes artificiais, sem conservantes, 55% polpa, 1 L, embalagem cartonada, multic amadas, polietileno de baixa densidade e alumínio, tipo longa vida.Material | UNIDADE | 50 | R$ 9,99 | R$ 499,38 |
| 25 | Azeite de oliva, extra virgem, obtido de azeitonas sas, com sabor e cheiro de azeitona, isento de ranco e substancias estranhas,acidez igual ou inferior a 1% apto para consumo ma mesa, frasco com no mínimo 500ml.Material | UNIDADE | 2 | R$ 49,47 | R$ 98,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.484,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
- CNPJ
- 00.589.501/0001-55
- Unidade
- CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Santana da Vargem - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00589501000155-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.484,67 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 12% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.380.262,56, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM publicou 9 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.690,98, e o total já movimentado soma R$ 159,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.484,67, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA ALIMENTICIOS 1.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00589501000155-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.