Aquisição de gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçuMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 75 | R$ 24,62 | R$ 1.846,50 |
| 2 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: graviolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 75 | R$ 19,37 | R$ 1.452,38 |
| 3 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 75 | R$ 29,69 | R$ 2.227,00 |
| 4 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 75 | R$ 23,48 | R$ 1.761,00 |
| 5 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: açaíMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 105 | R$ 34,50 | R$ 3.622,50 |
| 6 | Refrigerante características adicionais: taxa de sódio 0 mg, material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 3 L | 60 | R$ 13,99 | R$ 839,60 |
| 7 | Refrigerante características adicionais: light, material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 1.5 L | 60 | R$ 8,29 | R$ 497,40 |
| 8 | Refrigerante características adicionais: taxa de sódio 11 mg, material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 3 L | 60 | R$ 16,42 | R$ 985,40 |
| 9 | Refrigerante características adicionais: light, material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 1.5 L | 60 | R$ 9,59 | R$ 575,40 |
| 10 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranja, características adicionais: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 3 L | 50 | R$ 11,94 | R$ 597,00 |
| 11 | Café apresentação: torrado em grão, característica adicional: grãos café arábica, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 30 | R$ 69,90 | R$ 2.097,00 |
| 12 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: oleaginosas e chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 24 UN | 100 | R$ 30,90 | R$ 3.089,60 |
| 13 | Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: defumado, variedade: peito de peruMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 79,95 | R$ 6.395,60 |
| 14 | Frios apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), tipo: canadense, tipo preparação: defumado, variedade: lomboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 62,29 | R$ 4.983,20 |
| 15 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 64,60 | R$ 10.335,47 |
| 16 | Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 54,29 | R$ 2.714,67 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 40,91 | R$ 818,20 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: kiwiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 33,00 | R$ 1.320,00 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 9,89 | R$ 2.967,00 |
| 20 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 10,40 | R$ 2.080,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 130 | R$ 9,00 | R$ 1.170,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.374,91 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
- Código da unidade (UASG)
- 764000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63011.006356/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008511/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.374,91 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 38% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.374,91, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO - DE 90-2026 - Generos alimenticios.pdf, DE 90-2026 - GENEROS ALIMENTICIOS-1.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008511/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.