{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14261",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014261/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T21:28:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:44:46.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-que-irao-compor-cestas-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-14261",
 "id": 3271882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas para atendimento social do Núcleo de Assistência Social do Comando do 5º Distrito Naval.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS",
  "uasg": "785000",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62045.002590/2026-93",
 "valorEstimado": 38971.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T21:28:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78500006001112026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR CARACTERÍSTICA ADICIONAL: CALORIAS REDUZIDAS - LIGHT, TIPO: REFINADO",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 1815,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 24.4,
   "valorTotal": 2684,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL",
   "unidade": "Pacote G",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 32.49,
   "valorTotal": 7147.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: EXTRATO CONCENTRADO",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 440,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 1315.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PEIXE EM CONSERVA APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: COM ÓLEO COMESTÍVEL, VARIEDADE: SARDINHA",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 440,
   "valorUnitario": 9.05,
   "valorTotal": 3982,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FARINHA DE TRIGO GRUPO: INDUSTRIAL, INGREDIENTE ADICIONAL: SEM FERMENTO, TIPO: TIPO 1, ESPECIAL",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 5.345,
   "valorTotal": 1175.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 6.6176,
   "valorTotal": 727.936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LEGUMINOSA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA, TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETO",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 4675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, TEOR GORDURA: INTEGRAL",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 10.18,
   "valorTotal": 3359.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA",
   "unidade": "Embalagem G",
   "quantidade": 440,
   "valorUnitario": 5.19,
   "valorTotal": 2283.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ÓLEO VEGETAL MATÉRIA PRIMA: SOJA, TIPO: DEGOMADO",
   "unidade": "Embalagem ML",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 9.745,
   "valorTotal": 2143.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SAL ACIDEZ: 7,0, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390, TIPO: REFINADO",
   "unidade": "Pacote KG",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 361.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COR: INCOLOR, DENSIDADE: DE 1,20 A 1, TEOR CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50%, TIPO: COMUM",
   "unidade": "Garrafa L",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 3.46,
   "valorTotal": 380.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "DENTIFRÍCIO CAPACIDADE: 90, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CREME DENTAL COM FLÚOR, TIPO: ADULTO",
   "unidade": "Tubo G",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 4.16,
   "valorTotal": 1372.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SABONETE AROMA: SUAVE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, COR: BRANCA, PESO: 90",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 660,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 2640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PAPEL HIGIÊNICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA DUPLA, COR: BRANCA, LARGURA: 10, MATERIAL: CELULOSE VIRGEM",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 7.445,
   "valorTotal": 1637.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SABÃO PÓ ASPECTO FÍSICO: PÓ, COMPOSIÇÃO: AGENTE ALVEJANTE, ESTABILIZANTE, COMPLEXANTE, COAD, ODOR: FLORAL, ADITIVOS: ALVEJANTE, APLICAÇÃO: LAVAR ROUPAS",
   "unidade": "Pacote KG",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 6.53,
   "valorTotal": 718.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "DETERGENTE APLICAÇÃO: LAVAGEM DE LOUÇAS, AROMA: INODORO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PH 6,5 A 7,5, COMPOSIÇÃO: DODECILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aut abertura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:28:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271882/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 64.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:29:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271882/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:29:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271882/3"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T21:29:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271882/4"
  }
 ]
}