AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR…
MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACAXEIRA: RAIZ FRESCA, ÍNTEGRA, DE BOA QUALIDADE, FIRME, SEM SINAIS DEMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 3,58 | R$ 25.060,00 |
| 2 | ABÓBORA: FRUTO FRESCO, INTEIRO, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA FIRME, SEM RACHADURASMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 3,35 | R$ 23.450,00 |
| 3 | FEIJÃO CAUPI: 1 KG, GRÃOS SECOS, LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, LIVRES DE IMPUREZASMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 4,41 | R$ 22.050,00 |
| 4 | ARROZ REGIONAL: 1 KG, GRÃOS INTEIROS, LIMPOS, LIVRES DE IMPUREZASMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 5,63 | R$ 39.410,00 |
| 5 | POLPA DE GOIABA: PACOTE DE 1 KG, POLPA OBTIDA DA FRUTA FRESCA, SEM ADIÇÃOMaterialNão se aplica | PACOTE | 4.000 | R$ 13,18 | R$ 52.720,00 |
| 6 | POLPA DE MARACUJÁ: PACOTE DE 1 KG, POLPA NATURAL CONGELADA, OBTIDA DA FRUTAMaterialNão se aplica | PACOTE | 2.000 | R$ 16,67 | R$ 33.340,00 |
| 7 | POLPA DE GRAVIOLA: PACOTE DE 1 KG, PRODUTO OBTIDO DA POLPA DA FRUTA, CONGELADOMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 26,78 | R$ 40.170,00 |
| 8 | POLPA DE CAJU: PACOTE DE 1 KG, POLPA NATURAL CONGELADA, OBTIDA DE FRUTA MADURAMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 16,67 | R$ 25.005,00 |
| 9 | POLPA DE TAPEREBÁ: PACOTE DE 1 KG, POLPA CONGELADA, PROVINIENTE DA FRUTA MADURAMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 15,00 | R$ 22.500,00 |
| 10 | POLPA DE CACAU: PACOTE DE 1 KG, POLPA NATURAL CONGELADA, LIVRE DE CONSERVANTESMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 15,00 | R$ 22.500,00 |
| 11 | POLPA DE ACEROLA: PACOTE DE 1 KG, POLPA CONGELADA, RICA EM VITAMINA C, OBTIDAMaterialNão se aplica | PACOTE | 4.000 | R$ 13,85 | R$ 55.400,00 |
| 12 | POLPA DE CUPUAÇÚ: PACOTE DE 1 KG, POLPA NATURAL CONGELADA, OBTIDA DE FRUTO MADURMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.500 | R$ 15,00 | R$ 22.500,00 |
| 13 | FRANGO CAIPIRA: ENTREGAR ABATIDO, LIMPO, RESFRIADO OU CONGELADO, SEM PENASMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 22,19 | R$ 155.330,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA: PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, SECO, DE COR CARACTERÍSTICAMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 7,67 | R$ 38.350,00 |
| 15 | LIMÃO: FRUTO FRESCO, ÍNTEGRO, FIRME, LIVRE DE DANOS OU DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 3,03 | R$ 9.090,00 |
| 16 | PIMENTA DE CHEIRO: PRODUTO FRESCO, ÍNTEGRO, SEM DANOS MECÂNICOS OU DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 13,55 | R$ 33.875,00 |
| 17 | CHEIRO VERDE: COMPOSTO POR CEBOLINHA E COENTRO, FRESCO, SEM SINAIS DE MURCHAMaterialNão se aplica | MAÇOS | 2.500 | R$ 3,00 | R$ 7.500,00 |
| 18 | BANANA REGIONAL: FRUTA FRESCA, MADURA, SEM DANOS MECÂNICOS, PRÓPRIAS PARA CONSUMMaterialNão se aplica | QUILO | 9.000 | R$ 5,71 | R$ 51.390,00 |
| 19 | MAMÃO VERDE: FRUTO FRESCO, FIRME, SEM RACHADURAS OU DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 6,33 | R$ 15.825,00 |
| 20 | MANGA REGIONAL: FRUTA MADURA, ÍNTEGRA, LIVRE DE PRAGAS E SUJIDADESMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 8,50 | R$ 59.500,00 |
| 21 | LARANJA: FRUTA FRESCA, ÍNTEGRA, MADURA, LIVRE DE CONTAMINAÇÕESMaterialNão se aplica | QUILO | 10.000 | R$ 3,58 | R$ 35.800,00 |
| 22 | COUVE: FOLHAS FRESCAS,VERDES, LIVRES DE PRAGAS OU DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica | MAÇOS | 2.500 | R$ 3,01 | R$ 7.525,00 |
| 23 | MELANCIA: FRUTO FRESCO, FIRME, SEM RACHADURAS OU DANOS.MaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 3,96 | R$ 79.200,00 |
| 24 | ABACAXI: FRUTO FRESCO, ÍNTEGRO, MADURO, COM COR CARACTERÍSTICAMaterialNão se aplica | QUILO | 10.000 | R$ 7,87 | R$ 78.700,00 |
| 25 | ABACATE: FRUTO FRESCO, FIRME, SEM DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 7,62 | R$ 38.100,00 |
| 26 | PÃO CASEIRO: PRODUTO ARTESANAL PRODUZIDO COM INGREDIENTES BÁSICOS, SEM CONSERVANMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40.000 | R$ 1,00 | R$ 40.000,00 |
| 27 | FARINHA DE TAPIOCA: PACOTE DE 200 G, PRODUTO ARTESANAL PRODUZIDO COM INGREDIENTEMaterialNão se aplica | PACOTE | 8.500 | R$ 23,66 | R$ 201.110,00 |
| 28 | MAMÃO PAPAYA: FRUTO FRESCO, ÍNTEGRO, MADUROMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 8,49 | R$ 42.450,00 |
| 29 | MELÃO: FRUTO FRESCO, FIRME, PRÓPRIO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 8,19 | R$ 40.950,00 |
| 30 | BANANA PRATA: IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA AMARELA SEM MANCHAS ESCURAMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 5,58 | R$ 27.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.346.700,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIAO
- CNPJ
- 05.425.871/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 20263
- Local
- Baião - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 002-2026-SEMED.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05425871000170-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.346.700,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 54% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.019.430,44, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIAO publicou 28 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.762.759,99, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.346.700,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ATA DA SESSÃO, PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Baião - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05425871000170-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 18:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.