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21/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Esperidião - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO…

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO · PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO

Valor estimado R$ 889.611,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 11,29 R$ 11.290,00
2 ABÓBORA CABOTIÃ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG.MaterialNão se aplica KILO 400 R$ 6,99 R$ 2.796,00
3 ABOBRINHA VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG.MaterialNão se aplica KILO 3.000 R$ 7,30 R$ 21.900,00
4 ALFACE, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica MAÇO 4.000 R$ 8,52 R$ 34.080,00
5 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KILO 1.500 R$ 10,86 R$ 16.290,00
6 BANANA MAÇA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KILO 2.000 R$ 9,13 R$ 18.260,00
7 BANANA NANICAMaterialNão se aplica KILO 1.500 R$ 8,95 R$ 13.425,00
8 BATATA DOCE - AMARELA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,(RACHADURAS,CORTES), TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAUDAMaterialNão se aplica KILO 400 R$ 7,35 R$ 2.940,00
9 BOLO DE CHOCOLATE, FRESCO, NO SABOR LARANJA, FABRICADO SEM USO DE MARGARINA OU GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALDADE, ISENTO D MATRIA TERROSA E/OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO FISICA, QUIMICA OU BIOLOGICA, PREPARADO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PROPRIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLASTICO TIPO FILME TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG.MaterialNão se aplica KILO 500 R$ 30,00 R$ 15.000,00
10 BOLO DE COCO, FRESCO, NO SABOR LARANJA, FABRICADO SEM USO DE MARGARINA OU GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALDADE, ISENTO D MATRIA TERROSA E/OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO FISICA, QUIMICA OU BIOLOGICA, PREPARADO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PROPRIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLASTICO TIPO FILME TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG.MaterialNão se aplica KILO 500 R$ 29,00 R$ 14.500,00
11 BOLO DE FUBÁ, FRESCO, NO SABOR LARANJA, FABRICADO SEM USO DE MARGARINA OU GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALDADE, ISENTO D MATRIA TERROSA E/OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO FISICA, QUIMICA OU BIOLOGICA, PREPARADO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PROPRIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLASTICO TIPO FILME TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG.MaterialNão se aplica KILO 500 R$ 28,00 R$ 14.000,00
12 BOLO DE LARANJA, FRESCO, NO SABOR LARANJA, FABRICADO SEM USO DE MARGARINA OU GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALDADE, ISENTO D MATRIA TERROSA E/OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO FISICA, QUIMICA OU BIOLOGICA, PREPARADO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PROPRIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLASTICO TIPO FILME TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG.MaterialNão se aplica KILO 500 R$ 30,00 R$ 15.000,00
13 BOLO SIMPLES, FRESCO, NO SABOR LARANJA, FABRICADO SEM USO DE MARGARINA OU GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALDADE, ISENTO D MATRIA TERROSA E/OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO FISICA, QUIMICA OU BIOLOGICA, PREPARADO DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS ASSADO AO PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PROPRIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLASTICO TIPO FILME TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG.MaterialNão se aplica KILO 500 R$ 28,33 R$ 14.165,00
14 CEBOLINHA - FRESCA, DE PRIMEIRA, DE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMESMaterialNão se aplica MAÇO 2.000 R$ 6,37 R$ 12.740,00
15 CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 8,36 R$ 8.360,00
16 CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS.MaterialNão se aplica MAÇO 2.000 R$ 5,50 R$ 11.000,00
17 COUVE MANTEIGA DE PRIMEIRA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica MAÇO 1.800 R$ 8,60 R$ 15.480,00
18 INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORMEMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 8,17 R$ 8.170,00
19 LARANJA DE PRIMEIRA IN NATURA TIPO PÊRA APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILO.MaterialNão se aplica KILO 3.000 R$ 7,87 R$ 23.610,00
20 LIMAO - TAITI, IN NATURA, EM ESTADO DE MATURACAO ADEQUADO CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGAMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 7,89 R$ 7.890,00
21 MAMAO FORMOSAMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 13,96 R$ 13.960,00
22 MANDIOCA - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM CAIXA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVASMaterialNão se aplica KILO 1.500 R$ 8,55 R$ 12.825,00
23 MANGA - TOMMY ATKINS, DE PRIMEIRA, TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 11,63 R$ 11.630,00
24 MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica KILO 500 R$ 22,56 R$ 11.280,00
25 MEL (SACHE 10G)MaterialNão se aplica UND 30.000 R$ 0,67 R$ 20.100,00
26 MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica KILO 3.000 R$ 7,01 R$ 21.030,00
27 MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.MaterialNão se aplica KILO 1.200 R$ 9,68 R$ 11.616,00
28 MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMALMaterialNão se aplica KILO 800 R$ 16,00 R$ 12.800,00
29 PÃO CASEIRO FRESCO, RECEITA “TRADICIONAL” E ENRIQUECIDO COM FIBRA DE TRIGO, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE ACORDO COM AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, INSPECIONADO, SEM USO DE MARGARINA, OU CREME VEGETAL, OU GORDURA HIDROGENADA, OU BANHA, SE ADIÇÃO DE ESSENCIAS, CORANTES, CONSERVADORES E EDULCORANTES ARTIFICIAIS, ASSADO AOU PONTO, MASSA LEVE, COM COR, AROMA E ASPECTO PRÓPRIOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE 500G EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, INGREDIENTES, NOME, INFORMAÇOES DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica KILO 6.000 R$ 20,87 R$ 125.220,00
30 PEIXE - FILE DE TAMBAQUIOU TAMBATINGA: FILE DE TABATINGA OU TAMBAQUI CONGELADO, EM CUBOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2X2X2CM DE LARGURA, SEM ESPINHOS, SEM FRAGMENTOS OSSEOS OU CARTILAGINOSOS, SEM COURO, SEM PELE.MaterialNão se aplica KILO 600 R$ 45,50 R$ 27.300,00
31 PEIXE - FILE DE TILAPIA, 1ª QUALIDADE, SEM PELE, SEM COURO, ESPINHAS OU ESCAMAS, IN NATURA, CONGELADO EM PACOTES DE 1KG, COM VALIDADE DE 1 ANO E TEMPERATURA DE CONSERVACAO DE NO MINIMO -18° CMaterialNão se aplica KILO 800 R$ 52,50 R$ 42.000,00
32 PEIXE - PINTADO, EM FILÉS, PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES.MaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 52,50 R$ 52.500,00
33 PEIXE - PINTADO, FILÉS EM CUBO , PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES.MaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 53,50 R$ 53.500,00
34 PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica KILO 650 R$ 6,95 R$ 4.517,50
35 PIMENTA - DOCE, PRIMEIRA LINHA, IN NATURA, DE FORMATO ALONGADO, FRUTOS LISOS, DE COLORACAO UNIFORME, VERDEMaterialNão se aplica KILO 350 R$ 44,00 R$ 15.400,00
36 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KILO 300 R$ 14,99 R$ 4.497,00
37 POLPA DE FRUTA- CONGELADA NOS SABORES DE: ABACAXI, ACEROLA, CAJU, GOIABA E MANGAMaterialNão se aplica KILO 600 R$ 29,90 R$ 17.940,00
38 POLPA DE FRUTA-CONGELADA, SEM AÇUCAR, SABOR DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica KILO 600 R$ 31,90 R$ 19.140,00
39 POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR ACEROLA,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE.MaterialNão se aplica KILO 600 R$ 29,40 R$ 17.640,00
40 POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR CAJU,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE.MaterialNão se aplica KILO 600 R$ 29,90 R$ 17.940,00
41 POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR MARACUJA,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,MaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 35,65 R$ 35.650,00
42 REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA.MaterialNão se aplica KILO 2.000 R$ 7,94 R$ 15.880,00
43 RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ENGRADADOS DE MADEIRA(600X450X360)MM, EM MACOS, PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGSMaterialNão se aplica MAÇO 1.400 R$ 7,85 R$ 10.990,00
44 SALSINHA, IN NATURA, SEM ESTRAGOS, AROMA E COR PROPRIAMaterialNão se aplica MAÇO 2.000 R$ 6,18 R$ 12.360,00
45 TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTAMaterialNão se aplica KILO 2.000 R$ 10,50 R$ 21.000,00
Total estimado dos itens R$ 889.611,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO
CNPJ
03.238.904/0001-48
Unidade
PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Esperidião - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03238904000148-1-000059/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 889.611,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 57% delas. Na amostra de 232 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.250.647,93, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO publicou 36 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 466.866,79, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 889.611,50, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07-Edital_de_abertura_completo_ou_convite_ou_edital_de_dispensa_ou_inexigibil.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Esperidião - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO, em Porto Esperidião - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03238904000148-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.