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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itamonte - MG UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Itamonte/MG, para o exercício de…

MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL

Valor estimado R$ 115.216,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABÓBORA MADURAMaterial KILOGRAMA 400 R$ 5,43 R$ 2.172,00
2 AbobrinhaMaterial KILOGRAMA 800 R$ 5,23 R$ 4.184,00
3 ALFACEMaterial UNIDADES 600 R$ 2,26 R$ 1.356,00
4 Banana PrataMaterial KILOGRAMA 3.500 R$ 6,40 R$ 22.400,00
5 BATATA INGLESA -Material KILOGRAMA 4.000 R$ 5,90 R$ 23.600,00
6 BATATA SALSA: apropriada para o consumo, de tamanhMaterial KILOGRAMA 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
7 BETERRABA: alimento em bom estado de conservação.Material KILOGRAMA 400 R$ 5,60 R$ 2.240,00
8 BRÓCOLIS JAPONÊS - ISENTO DE SUJIDADESMaterial MAÇO 300 R$ 6,56 R$ 1.968,00
9 CENOURA - ISENTA DE SUJIDADESMaterial KILOGRAMA 2.800 R$ 5,20 R$ 14.560,00
10 Chuchu - in naturaMaterial KILOGRAMA 150 R$ 5,16 R$ 774,00
11 Couve-florMaterial UNIDADE 300 R$ 6,63 R$ 1.989,00
12 INHAME - produto em bom estado de conservaçãoMaterial KILOGRAMA 150 R$ 9,66 R$ 1.449,00
13 MANDIOCA - ISENTO DE SUJIDADESMaterial KILOGRAMA 500 R$ 5,63 R$ 2.815,00
14 MILHO VERDE EM ESPIGAMaterial UNIDADE 600 R$ 2,03 R$ 1.218,00
15 Polpa de frutas, sabor maracujáMaterial UNIDADE 400 R$ 44,66 R$ 17.864,00
16 REPOLHOMaterial UNIDADE 150 R$ 4,93 R$ 739,50
17 TOMATEMaterial KILOGRAMA 1.800 R$ 6,16 R$ 11.088,00
18 VAGEM- alimento adequado para o consumo, cor caraMaterial KILOGRAMA 200 R$ 14,00 R$ 2.800,00
Total estimado dos itens R$ 115.216,50

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Itamonte/MG, para o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMONTE
CNPJ
18.666.750/0001-62
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Itamonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
PC 000034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18666750000162-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 115.216,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAMONTE publicou 75 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 513.447,92, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 115.216,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO PREVIO, EDITAL, CONTRATO No 157-2026, CONTRATO No 158-2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itamonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMONTE, em Itamonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18666750000162-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.