AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO(A) EMPREENDEDOR(A) FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR…
MUNICIPIO DE ARAGUARI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VAGEM DE TAMANHO REGULAR DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMATO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADAS EM SACOS DE 5 KG E 3 KG.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 16,66 | R$ 24.990,00 |
| 2 | ESPINAFRE DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 1.000 | R$ 7,11 | R$ 7.110,00 |
| 3 | RÚCULA DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 1.000 | R$ 5,63 | R$ 5.630,00 |
| 4 | AGRIÃO DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 1.000 | R$ 6,96 | R$ 6.960,00 |
| 5 | COUVE DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 1.200 | R$ 6,75 | R$ 8.100,00 |
| 6 | ALFACE DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 4.000 | R$ 6,75 | R$ 27.000,00 |
| 7 | CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA NORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÃNICOS, ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM EMBLAGENS ADEQUADAS COM APROXIMADAMENTE 0,120GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 3.000 | R$ 3,83 | R$ 11.490,00 |
| 8 | COUVE-FLOR DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 11,93 | R$ 23.860,00 |
| 9 | BRÓCOLIS REGULAR DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,500GR CADA.MaterialNão se aplica | UN | 1.500 | R$ 11,50 | R$ 17.250,00 |
| 10 | TOMATE DE TAMANHO REGULAR, 1ª QUALIDADE,ASPECTO GLOBOSO, MISTO COM VERDES E MADUROS COR PRÓPRIA. CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 12,96 | R$ 129.600,00 |
| 11 | REPOLHO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, SEM CORTES. APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ISENTO DE SUJIDADES. ACONDICIONADO EM SACOS DE 5 Kg OU 3 Kg. APRESENTAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,33 | R$ 21.990,00 |
| 12 | MANDIOCA DE 1ª QUALIDADE. O TUBÉRCULO DEVE TER O ASPECTO ALONGADO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COMPACTO E FIRME, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS, MOFOS E SEM PARTES ARROXEADAS, SEM FOLHAS E TALOS. COZIMENTO GARANTIDO E ACONDICIONADAS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg. APRESENTAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 5,03 | R$ 20.120,00 |
| 13 | CHUCHU DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÃNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 11,30 | R$ 33.900,00 |
| 14 | ABOBRINHA DE TAMANHO REGULAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM CORTES, PRODUTOS FRESCOS E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5KG OU 3KG.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 10,63 | R$ 31.890,00 |
| 15 | PEPINO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÃNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 8,31 | R$ 8.310,00 |
| 16 | QUIABO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÃNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 14,99 | R$ 7.495,00 |
| 17 | GOIABA DE 1ª QUALIDADE, APARESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM(CAIXA) APROPRIADA.MaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 13,66 | R$ 95.620,00 |
| 18 | UVA NIAGARA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADA EM CAIXA DE 10KgMaterialNão se aplica | KG | 6.000 | R$ 20,16 | R$ 120.960,00 |
| 19 | MEXERICA DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA, FIRME E FRESCA, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 20KG.MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 14,56 | R$ 72.800,00 |
| 20 | MELANCIA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, MISTO COM VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA. CLASSSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.MaterialNão se aplica | KG | 12.000 | R$ 6,30 | R$ 75.600,00 |
| 21 | LARANJA PERA DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME. ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ACONDICIONADAS EM SACOS DE 20Kg.MaterialNão se aplica | KG | 25.000 | R$ 8,33 | R$ 208.250,00 |
| 22 | BANANA PRATA DE TAMANHO REGULAR DE 1º QUALIDADE EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM PENCAS AVULSAS E CAIXAS APROPRIADAS COM 16KG.MaterialNão se aplica | KG | 35.000 | R$ 9,33 | R$ 326.550,00 |
| 23 | ABACATE DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, COR E FORMATO UNIFORMES,COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS (CAIXA) APROPRIADAS.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,93 | R$ 23.790,00 |
| 24 | LIMÃO TAITI DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, COR E FORMATO UNIFORMES, POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS APROPRIADAS (CAIXAS).MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 7,09 | R$ 7.090,00 |
| 25 | DOCE DE LEITE PASTOSO,CONTENDO LEITE, AÇUCAR E BICARBONATO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 37,32 | R$ 18.660,00 |
| 26 | QUEIJO DE MINAS MEIA CURA. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE E A VÁCUO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COMPOSIÇÃO E VALORES NUTRICIONAIS EM 100GR.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 74,33 | R$ 111.495,00 |
| 27 | POLPA DE FRUTA - MANGA - KG PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 01KG.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 24,83 | R$ 14.898,00 |
| 28 | POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 01KG.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 25,66 | R$ 15.396,00 |
| 29 | POLPA DE FRUTA - GOIABA - KG PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 01KG.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 25,50 | R$ 15.300,00 |
| 30 | MAMÃO FORMOSA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE. ASPECTO GLOBOSO. MISTO COM VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA. CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 10,49 | R$ 104.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.597.004,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO(A) EMPREENDEDOR(A) FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS(ÀS) DISCENTES MATRICULADOS(AS) NAS EM E CMEI’S DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, CONFORME A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DOTAÇÃO: 02.08.--.12.361.0008.2123.3.3.90.30 FICHA: 322 FONTE: 1.552
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGUARI
- CNPJ
- 16.829.640/0001-49
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0208
- Local
- Araguari - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- PL-8/2026 - CH - 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16829640000149-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.597.004,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 87% delas. Na amostra de 506 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.478,29, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARAGUARI publicou 21 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.503,21, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-8/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.597.004,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA 0012026.pdf, SUSPENSAO CP.pdf, CP 001 2026 REPUBLICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araguari - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAGUARI, em Araguari - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16829640000149-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.