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PL-8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araguari - MG UASG 0208 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO(A) EMPREENDEDOR(A) FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR…

MUNICIPIO DE ARAGUARI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.597.004,00
Propostas até 22/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VAGEM DE TAMANHO REGULAR DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMATO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADAS EM SACOS DE 5 KG E 3 KG.MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 16,66 R$ 24.990,00
2 ESPINAFRE DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 7,11 R$ 7.110,00
3 RÚCULA DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 5,63 R$ 5.630,00
4 AGRIÃO DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 6,96 R$ 6.960,00
5 COUVE DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica UN 1.200 R$ 6,75 R$ 8.100,00
6 ALFACE DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,400GR CADA.MaterialNão se aplica UN 4.000 R$ 6,75 R$ 27.000,00
7 CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA NORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÃNICOS, ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM EMBLAGENS ADEQUADAS COM APROXIMADAMENTE 0,120GR CADA.MaterialNão se aplica UN 3.000 R$ 3,83 R$ 11.490,00
8 COUVE-FLOR DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍICAS OU MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, DE PARASITAS E DE LARVAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS.MaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 11,93 R$ 23.860,00
9 BRÓCOLIS REGULAR DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS COM APROXIMADAMENTE 0,500GR CADA.MaterialNão se aplica UN 1.500 R$ 11,50 R$ 17.250,00
10 TOMATE DE TAMANHO REGULAR, 1ª QUALIDADE,ASPECTO GLOBOSO, MISTO COM VERDES E MADUROS COR PRÓPRIA. CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.MaterialNão se aplica KG 10.000 R$ 12,96 R$ 129.600,00
11 REPOLHO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, SEM CORTES. APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ISENTO DE SUJIDADES. ACONDICIONADO EM SACOS DE 5 Kg OU 3 Kg. APRESENTAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 7,33 R$ 21.990,00
12 MANDIOCA DE 1ª QUALIDADE. O TUBÉRCULO DEVE TER O ASPECTO ALONGADO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COMPACTO E FIRME, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS, MOFOS E SEM PARTES ARROXEADAS, SEM FOLHAS E TALOS. COZIMENTO GARANTIDO E ACONDICIONADAS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg. APRESENTAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO.MaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 5,03 R$ 20.120,00
13 CHUCHU DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÃNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 11,30 R$ 33.900,00
14 ABOBRINHA DE TAMANHO REGULAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM CORTES, PRODUTOS FRESCOS E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5KG OU 3KG.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 10,63 R$ 31.890,00
15 PEPINO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÃNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg.MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 8,31 R$ 8.310,00
16 QUIABO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÃNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 5Kg OU 3Kg.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 14,99 R$ 7.495,00
17 GOIABA DE 1ª QUALIDADE, APARESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM(CAIXA) APROPRIADA.MaterialNão se aplica KG 7.000 R$ 13,66 R$ 95.620,00
18 UVA NIAGARA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADA EM CAIXA DE 10KgMaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 20,16 R$ 120.960,00
19 MEXERICA DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA, FIRME E FRESCA, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 20KG.MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 14,56 R$ 72.800,00
20 MELANCIA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, MISTO COM VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA. CLASSSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.MaterialNão se aplica KG 12.000 R$ 6,30 R$ 75.600,00
21 LARANJA PERA DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME. ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ACONDICIONADAS EM SACOS DE 20Kg.MaterialNão se aplica KG 25.000 R$ 8,33 R$ 208.250,00
22 BANANA PRATA DE TAMANHO REGULAR DE 1º QUALIDADE EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM PENCAS AVULSAS E CAIXAS APROPRIADAS COM 16KG.MaterialNão se aplica KG 35.000 R$ 9,33 R$ 326.550,00
23 ABACATE DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, COR E FORMATO UNIFORMES,COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS (CAIXA) APROPRIADAS.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 7,93 R$ 23.790,00
24 LIMÃO TAITI DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO REGULAR, COR E FORMATO UNIFORMES, POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS APROPRIADAS (CAIXAS).MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 7,09 R$ 7.090,00
25 DOCE DE LEITE PASTOSO,CONTENDO LEITE, AÇUCAR E BICARBONATO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 37,32 R$ 18.660,00
26 QUEIJO DE MINAS MEIA CURA. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE E A VÁCUO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COMPOSIÇÃO E VALORES NUTRICIONAIS EM 100GR.MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 74,33 R$ 111.495,00
27 POLPA DE FRUTA - MANGA - KG PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 01KG.MaterialNão se aplica KG 600 R$ 24,83 R$ 14.898,00
28 POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI, PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 01KG.MaterialNão se aplica KG 600 R$ 25,66 R$ 15.396,00
29 POLPA DE FRUTA - GOIABA - KG PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, NÃO CONTÉM GLÚTEM E SEM CONSERVANTES QUÍMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E A EMBALAGEM DEVERÁ SER DE 01KG.MaterialNão se aplica KG 600 R$ 25,50 R$ 15.300,00
30 MAMÃO FORMOSA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE. ASPECTO GLOBOSO. MISTO COM VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA. CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA.MaterialNão se aplica KG 10.000 R$ 10,49 R$ 104.900,00
Total estimado dos itens R$ 1.597.004,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO(A) EMPREENDEDOR(A) FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS(ÀS) DISCENTES MATRICULADOS(AS) NAS EM E CMEI’S DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, CONFORME A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DOTAÇÃO: 02.08.--.12.361.0008.2123.3.3.90.30 FICHA: 322 FONTE: 1.552

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAGUARI
CNPJ
16.829.640/0001-49
Unidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0208
Local
Araguari - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
PL-8/2026 - CH - 1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16829640000149-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.597.004,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 87% delas. Na amostra de 506 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.478,29, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAGUARI publicou 21 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.503,21, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-8/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.597.004,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA 0012026.pdf, SUSPENSAO CP.pdf, CP 001 2026 REPUBLICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araguari - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAGUARI, em Araguari - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16829640000149-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.