BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaberá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaberá na realização de solenidade oficial previsto para a data de 26…

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Valor estimado R$ 1.546,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE – COM 3KGMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 83,09 R$ 166,18
2 BOLO GELADO DE COCO – COM DE 3KGMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 87,21 R$ 174,42
3 PASTÉIS SORTIDOS FRITOSMaterialNão se aplica CENTO 4 R$ 97,15 R$ 388,60
4 REFRIGERANTE SABOR COLA 2LTS (COCA COLA)MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 12,28 R$ 49,12
5 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ ZERO 2LMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,50 R$ 52,50
6 REFRIGERANTES DE 2 LITROS (GUARANÁ ANTÁRTICA)MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,34 R$ 51,70
7 REFRIGERANTES DIET DE 2 LITROS (PADRÃO COCA COLA)MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 12,09 R$ 72,54
8 SALGADOS SORTIDOS FRITOSMaterialNão se aplica CENTO 8 R$ 73,88 R$ 591,04
Total estimado dos itens R$ 1.546,10

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaberá na realização de solenidade oficial previsto para a data de 26 de junho de 2026.

Informação complementar

Conforme o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA
CNPJ
00.389.576/0001-92
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Código da unidade (UASG)
2
Local
Itaberá - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00389576000192-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.546,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 1.037 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.345,46, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA publicou 17 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.819,18, e o total já movimentado soma R$ 404,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, material de copa e cozinha, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.546,10, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaberá - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA, em Itaberá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00389576000192-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.