AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DOS GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS…
MUNICIPIO DE INGAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
Documentos do edital
- 8%20-%20Solicitacao-Determinacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Minuta%20Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- 10%20-%20Edital%20de%20Chamada%20Publica%2006-2026%20Agricultura%20familiar.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- Termo%20Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- 3%20-%20ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA MADURA KGMaterial | KG | 400 | R$ 8,16 | R$ 3.264,00 |
| 2 | ABOBRINHA TIPO ITALIANA KGMaterial | KG | 300 | R$ 8,83 | R$ 2.649,00 |
| 3 | ACELGAACELGA - O produto deverá ter uma textura crocante e sabor doce. As folhas verdes deverão ser de cor viva e não devem apresentar qualquer escurecimento ou amarelecimento. As folhas não devem ter pequenos buracos. As hastes devem ser frescas. Em maço com no mínimo 400g.Material | UN | 100 | R$ 8,31 | R$ 831,00 |
| 4 | ALFACEALFACE - crespa, in natura, de 1ª qualidade, folhas íntegras e firmes de coloração verde, fresca e limpa. Isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não apresentar lesões de origem físicas, mecânica ou biológica. Estar acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente, contendo unidades grandes (pé) de 500 a 600 gramas. Podendo ser orgânico.Material | UN | 600 | R$ 5,06 | R$ 3.036,00 |
| 5 | BANANA PRATABANANA PRATA - in natura, de 1ª qualidade, com grau de maturação intermediário (de vez), polpa íntegra e firme. O produto deverá estar íntegro, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; isento de corpos estranhos aderidos à superfície externa. Apresentar tamanho médio unitário de no mínimo 60 gramas. Podendo ser orgânico.Material | KG | 700 | R$ 7,95 | R$ 5.565,00 |
| 6 | BETERRABABETERRABA - 1ª qualidade, categoria extra, sem defeitos graves (podridão mole, deformação, lenhosas, rachadas, danos mecânicos, murchas, injúrias por pragas ou doenças), sem a presença de material terroso e contaminações de qualquer espécie. O produto deverá ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | KG | 400 | R$ 8,29 | R$ 3.316,00 |
| 7 | BROCOLIS;Material | UN | 350 | R$ 9,96 | R$ 3.486,00 |
| 8 | CEBOLINHACEBOLINHA - 1ª qualidade, folhas interinas, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Maço com 100g. Podendo ser orgânico.Material | MAÇO | 100 | R$ 4,91 | R$ 491,00 |
| 9 | CHUCHUCHUCHU - 1ª qualidade, fruto de tamanho médio, com características íntegras, lavado ou escovado, coloração uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deverá ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | KG | 355 | R$ 6,52 | R$ 2.314,60 |
| 10 | COUVECOUVE - hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade, limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | MAÇO | 200 | R$ 6,03 | R$ 1.206,00 |
| 11 | COUVE FLOR;Material | UN | 200 | R$ 12,09 | R$ 2.418,00 |
| 12 | GOIABAGOIABA - in natura, de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo. Polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia. Casca íntegra, sem avarias, sujidades, matéria terrosa ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Podendo ser orgânico.Material | KG | 400 | R$ 12,50 | R$ 5.000,00 |
| 13 | LARANJA PERALARANJA PERA RIO - 1ª qualidade, com peso médio unitário de 200g, categoria extra, fresco, limpo, amadurecimento intermediário, coloração uniforme apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades de origem orgânica, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | KG | 700 | R$ 7,87 | R$ 5.509,00 |
| 14 | MANDIOCAMANDIOCA - 1ª qualidade, massa branca, carnuda e grossa, de fácil cozimento, sem resíduos terrosos ou sujidade, defeitos graves, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças, murchas ou podridão, sem escurecimentos, danos mecânicos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | KG | 350 | R$ 8,61 | R$ 3.013,50 |
| 15 | POLPA DE GOIABAPOLPA DE FRUTAS - Goiaba - Produto não fermentado, não alcoólico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. o produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. a embalagem deverá ser de 1kg, rotulada conforme legislação vigente.Material | KG | 300 | R$ 35,79 | R$ 10.737,00 |
| 16 | QUIABOQUIABO - 1ª qualidade, fruto de tamanho médio, com características íntegras, lavado ou escovado, coloração uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deverá ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | KG | 250 | R$ 20,62 | R$ 5.155,00 |
| 17 | REPOLHOREPOLHO - 1ª qualidade, categoria extra, grupo verde (branco), com formato da cabeça redondo, folhas lisas, pesando entre 1 a 1,5kg, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.Material | KG | 320 | R$ 6,78 | R$ 2.169,60 |
| 18 | RÚCULARÚCULA - fresca, de primeira qualidade, maço de 0,5kg, tamanho e coloração uniformes, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas.Material | MAÇO | 100 | R$ 8,89 | R$ 889,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.049,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DOS GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INGAI
- CNPJ
- 18.244.319/0001-28
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Ingaí - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00002526
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18244319000128-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.049,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INGAI publicou 59 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 204.304,01, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00002526/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.049,70, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8%20-%20Solicitacao-Determinacao.pdf, Minuta%20Contrato.pdf, 10%20-%20Edital%20de%20Chamada%20Publica%2006-2026%20Agricultura%20familiar.pdf, Termo%20Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ingaí - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INGAI, em Ingaí - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18244319000128-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.