Aquisição de generos alimenticios por compra direta, destinado a realização de Festa Junina para os CAPS, Programa TEA e ações de capacitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DOCE PE DE MOÇA - INGREDIENTES: AMENDOIM, LEITE CONDENSADO, AÇUCAR, MARGARINA E GLUCOSE. PESO UNITÁRIO APROXIMADO EM GRAMAS: 23 G PACOTE COM 20 UNIDADESMaterialNão se aplica | POTE (POTE) | 15 | R$ 28,00 | R$ 420,00 |
| 2 | BALA DE COCO QUEIMADO EM TABLET (Tipo Tablete Dalva). Embalagem pesando 20 gr. Pacotes de 500 gramas.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 5 | R$ 18,90 | R$ 94,50 |
| 3 | COCADA BRANCA, Ingredientes: Açúcar, coco, xarope de glucose de milho, gordura vegetal, leite em pó, clareante metabisulfito de sódio e conservante sorbato de potássio, embalagem com aproximadamente 1 kilo contendo 50 unidades embaladas cindividualmente,MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 25 | R$ 15,28 | R$ 382,00 |
| 4 | DOCE DE MARIA MOLE COM COBERTURA FINA DE CHOCOLATE (Tipo Teta de Moça) - Pacote/Caixa de 700 gramasMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 10 | R$ 38,60 | R$ 386,00 |
| 5 | Doce de abobora c/ 50 unMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 37,9 | R$ 5,00 | R$ 189,50 |
| 6 | Doce de amendoim - Doce de amendoim, tipo gibi, preparado com amendoim torrado e moído, açúcar, xarope de glicose, prensado em forma de barras e acondicionado em porções individuais, em papel celofane transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado com aproximadamente com 25 gramas. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validadeMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 0,58 | R$ 116,00 |
| 7 | Doce de amido, em barra de 20 gr. Ingredientes: açúcar, glicose de milho e amido, coberto com açúcar cristalizado, aspecto cor branco e vermelho; acondicionado em embalagem individua, em filme plástico. Embalagem individual, em filme plástico. Com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 33,9 | R$ 4,00 | R$ 135,60 |
| 8 | Doce maria moleMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 37,90 | R$ 189,50 |
| 9 | Doce puxa puxa de melado de cana. embalagem de 10 gramas cada. (disponibilizado em pacote de 120 gramas.)MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 10 | R$ 10,18 | R$ 101,80 |
| 10 | Doce tipo sorvete, copo biju com recheio maria mole . cx c/ 50 unid.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 5 | R$ 37,90 | R$ 189,50 |
| 11 | FACA REFEIÇÃO DESCARTÁVEL REFORÇADO, BRANCO CX C/ 1000 UNI, MATERIAL: POLIESTIRENO, PESO APROXIMADO: 5,05 GRAMAS, COMPRIMENTO: 185 MM.MaterialNão se aplica | Caixa/Pacote (Cx/Pc) | 1 | R$ 308,50 | R$ 308,50 |
| 12 | GARFO REFEIÇÃO DESCARTÁVEL REFORÇADO, BRANCO CX C/ 1000 UNI, MATERIAL: POLIESTIRENO, PESO APROXIMADO: 5,05 GRAMAS, COMPRIMENTO: 185 MM.MaterialNão se aplica | Caixa/Pacote (Cx/Pc) | 1 | R$ 308,50 | R$ 308,50 |
| 13 | PRATO REFEIÇÃO EM ISOPOR - 23CM - CX COM 200 UNIDADESMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 5 | R$ 121,50 | R$ 607,50 |
| 14 | Paçoca rolha, pote com 50 unidades. Ingredientes ou Composição: Açúcar Cristal, Amendoim, Xarope de Glicose de Milho com 2% de Umidade, Farinha de Trigo Tipo 1 Fortificada com Ferro e Ácido Fólico, Sal, Conservante Sorbato de Potássio.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 5 | R$ 18,90 | R$ 94,50 |
| 15 | Pipoca de milho doce embalagem com 100gMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 5,28 | R$ 1.584,00 |
| 16 | SACO PLASTICO PARA CACHORRO QUENTE - 10 X 20CM COM 100 UNIDMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 10 | R$ 8,90 | R$ 89,00 |
| 17 | Suspiro colorido c/ 50 unMaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 5 | R$ 37,90 | R$ 189,50 |
| 18 | TORRONE DE AMENDOIN COM WAFER. Embalagem pesando 20 gr. Pacotes/Caixa com 50 unidades.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 10 | R$ 62,90 | R$ 629,00 |
| 19 | Doce de leite cremoso com leite e soro de leite. (em saquinho plástico 20 gramas.) disponível em pote c/ 50 unidades.MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 33,9 | R$ 4,00 | R$ 135,60 |
| 20 | PINHÃOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 10 | R$ 13,00 | R$ 130,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.280,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de generos alimenticios por compra direta, destinado a realização de Festa Junina para os CAPS, Programa TEA e ações de capacitação
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 12.092.636/0001-90
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 17001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12092636000190-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.280,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 13% delas. Na amostra de 866 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.570,60, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 47 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 463.488,82, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.280,50, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_63_2026_13139_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12092636000190-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.