{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02722566000152/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "02722566000152-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T14:29:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:51:26.690Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-po-acucar-e-adocante-para-mimoso-do-sul-es-02722566000152-2026-11",
 "id": 1275293,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ, AÇUCAR E ADOÇANTE) para atendimento as necessidades da Diretoria do Cim Polo Sul, conforme quantitativo e especificação constantes do item 03, deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL",
  "cnpj": "02722566000152",
  "unidade": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mimoso do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 7864.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T14:29:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar cristal - Açúcar cristal, acondicionado em embalagem plástica lacrados de 5 Kg, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 17.05,
   "valorTotal": 1705,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PÓ DE CAFÉ PACOTE 500 KG - PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA FORTE, EMBALAGEM PLATICA DE 500 GRS. MARCAS DE REFERÊNCIA: CAMPEÃO, 3 CORAÇÕES, PILÃO, GRÃO DA ROÇA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 25.5,
   "valorTotal": 6120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ADOÇANTE MAGRO C/ STEVIA 80 ML - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, FORMULADO À BASE DE GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL (ESTÉVIA), DE ORIGEM VEGETAL, INDICADO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCAR. ISENTO DE SACAROSE, COM BAIXO OU NENHUM VALOR CALÓRICO. PODE CONTER EDULCORANTES COMPLEMENTARES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE DECLARADOS NO RÓTULONO MÍNIMO 80 ML.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 39.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PARA DISPENSAassinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T14:29:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275293/1"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao Autorizacao da Dispensa N 0052026Po",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T14:29:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275293/2"
  }
 ]
}