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317/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Montes Claros - MG UASG 158121 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios /PNAE - Campus Arinos-MG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG

Valor estimado R$ 65.484,80
Propostas até 01/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: coquetel/mini, apresentação: assado Pão de queijo. Produto produzido com polvilho azedo e doce, sal, leite óleo de soja, ovos, queijo minas. Peso médio por unidade, 100 gramas. Produto bem assado e de fabricação diária. Prazo de validade 1 dia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 62,00 R$ 4.960,00
2 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individual Bolo de fubá – Produto produzido com ovos, margarina, açúcar, leite, coco ralado, farinha de fubá, farinha de trigo, e fermento. Peso médio por unidade, 100 gramas. Produto bem assado e de fabricação diária. Prazo de validade 1 dia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 38,49 R$ 2.309,40
3 Bolo Alimentício sabor: cenoura, tipo: sem recheio, peso: 100, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, Bolo de Cenoura - Bolo de cenoura sem cobertura. Produto produzido com cenoura, ovos, açúcar, farinha de trigo, e fermento. Peso médio por unidade, 100 gramas. Produto bem assado e de fabricação diária. Prazo de validade 1 dia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 41,87 R$ 2.512,20
4 Bolo Alimentício sabor: laranja, tipo: sem recheio, peso: 100, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, Bolo Laranja – Produto produzido com ovos, margarina, açúcar, suco de laranja, farinha de trigo, e fermento. Peso médio por unidade, 100 gramas. Produto bem assado e de fabricação diária. Prazo de validade 1 dia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 38,80 R$ 2.328,00
5 Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: sem recheio, peso: 100, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, Bolo de Chocolate - Bolo de chocolate sem cobertura. Produto produzido com achocolatado em pó, ovos margarina, açúcar, leite, farinha de trigo, e fermento. Peso médio por unidade, 100 gramas. Produto bem assado e de fabricação diária. Prazo de validaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 38,73 R$ 2.323,80
6 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal Pão francês com manteiga - Pão francês com manteiga. Produto pronto para consumo. Produto produzido com da farinha de trigo, sal, fermento. Peso médio por unidade, 50 gramas. Produto bem assado e de fabricação diária. Recheio manteiga ( produto de orMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.300 R$ 3,97 R$ 21.041,00
7 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: cobertura creme de confeiteiro Pão doce - Pão tipo doce. Ingredientes: farinha de trigo, fermento, sal, açúcar, margarina e água. Peso: 50g. Cobertura com goiabada, creme ou coco. Produto fresco. Validade de 1 dia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.250 R$ 2,50 R$ 8.125,00
8 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado Leite de vaca, integral, UHT. Caixa tetra park. Embalado e com registro. Prazo de validade: 3 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 700 R$ 7,00 R$ 4.900,00
9 Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado integral,, sabor: salada de frutas, apresentação: saco polietileno Bebida láctea nos sabores morango e coco. Embalagem: saquinho de 1 litro. Produto pasteurizado. Validade mínima: 7 dias. Produto registrado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 700 R$ 7,01 R$ 4.907,00
10 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: enriquecido com vitaminas Achocolatado em pó, primeira qualidade. Embalagem 800 g. Validade mínima 8 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 R$ 17,30 R$ 865,00
11 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábica Café moído e torrado. Primeira qualidade. Com certificação enviada junto a nota fiscal do produto. Pacote 500g. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 80 R$ 38,39 R$ 3.071,20
12 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar tipo cristal. Pacote 5 quilogramas. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 40 R$ 17,60 R$ 704,00
13 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábica Café moído e torrado. Primeira qualidade. Com certificação enviada junto a nota fiscal do produto. Pacote 500g. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 180 R$ 38,39 R$ 6.910,20
14 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar tipo cristal. Pacote 5 quilogramas. Validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 30 R$ 17,60 R$ 528,00
Total estimado dos itens R$ 65.484,80

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios /PNAE - Campus Arinos-MG

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.727.655/0001-10
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Código da unidade (UASG)
158121
Local
Montes Claros - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23392.001247/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10727655000110-1-000187/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.484,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS publicou 186 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 670.544,00, e o total já movimentado soma R$ 119,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 317/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.484,80, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo Anexo-III.odt, Autorizacao.pdf, cotacao-detalhado-7-2026.pdf, DFD_158438-000019-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727655000110-1-000187/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.