Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
- SEI_1097270_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_33.pdf DFD · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_1097386_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_34.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO TERMO DE DISPENSA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_1097523_Mapa_de_Riscos_8.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_1256041_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_47.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_1323120_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao_8.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 1.001 | R$ 24,50 | R$ 24.524,50 |
| 2 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 302 | R$ 8,00 | R$ 2.416,00 |
| 3 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.530 | R$ 9,00 | R$ 13.770,00 |
| 4 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 12.744 | R$ 6,90 | R$ 87.933,60 |
| 5 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1.512 | R$ 3,90 | R$ 5.896,80 |
| 6 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1.242 | R$ 22,00 | R$ 27.324,00 |
| 7 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 2.016 | R$ 9,90 | R$ 19.958,40 |
| 8 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 2.112 | R$ 22,00 | R$ 46.464,00 |
| 9 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 329 | R$ 24,00 | R$ 7.896,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 8,50 | R$ 1.955,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 972 | R$ 7,90 | R$ 7.678,80 |
| 12 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 264 | R$ 6,90 | R$ 1.821,60 |
| 13 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.469 | R$ 9,00 | R$ 13.221,00 |
| 14 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.296 | R$ 13,90 | R$ 18.014,40 |
| 15 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2.066 | R$ 11,00 | R$ 22.726,00 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 929 | R$ 7,50 | R$ 6.967,50 |
| 17 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.672 | R$ 41,50 | R$ 152.388,00 |
| 18 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.836 | R$ 9,90 | R$ 18.176,40 |
| 19 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 504 | R$ 6,50 | R$ 3.276,00 |
| 20 | Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 821 | R$ 19,00 | R$ 15.599,00 |
| 21 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 281 | R$ 9,00 | R$ 2.529,00 |
| 22 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.736 | R$ 9,00 | R$ 24.624,00 |
| 23 | Condimento tipo: cebolinha e coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 19,00 | R$ 3.040,00 |
| 24 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.021 | R$ 4,90 | R$ 5.002,90 |
| 25 | Fruta tipo: mamão havaí, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.096 | R$ 8,20 | R$ 25.387,20 |
| 26 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.224 | R$ 4,80 | R$ 5.875,20 |
| 27 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.058 | R$ 6,30 | R$ 6.665,40 |
| 28 | Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 346 | R$ 32,00 | R$ 11.072,00 |
| 29 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.232 | R$ 9,50 | R$ 21.204,00 |
| 30 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.074 | R$ 9,00 | R$ 18.666,00 |
| 31 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.350 | R$ 21,00 | R$ 28.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 650.422,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 012.005111/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000004/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 650.422,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 55% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.566.047,57, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 61 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.961.789,99, e o total já movimentado soma R$ 233,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2027?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 650.422,70, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1097270_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_33.pdf, SEI_1097386_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_34.pdf, PUBLICACAO TERMO DE DISPENSA.pdf, SEI_1097523_Mapa_de_Riscos_8.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000004/2027 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.