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000016/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montanha - ES UASG 14829853000145-003 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem usados na manutenção das atividades desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA

Valor estimado R$ 22.663,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (64)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO DE FORMAMaterial PACOTE 150 R$ 8,69 R$ 1.304,00
2 BATATA PALHA 500GMaterial PACOTE 4 R$ 18,66 R$ 74,63
3 BISCOITO DE SALMaterial PACOTE 3 R$ 7,09 R$ 21,26
4 BISCOITO DOCEMaterial PACOTE 3 R$ 7,09 R$ 21,26
5 CAFE 500GRMaterial PACOTE 6 R$ 37,32 R$ 223,94
6 CEBOLAMaterial KILOGRAMA 3 R$ 7,23 R$ 21,68
7 COCO RALADOMaterial PACOTE 10 R$ 6,56 R$ 65,60
8 CREME DE LEITEMaterial UNIDADE 15 R$ 4,72 R$ 70,85
9 FARINHA DE TRIGO TIPO 1Material KILOGRAMA 10 R$ 7,32 R$ 73,23
10 FERMENTO EM PÓ QUIMICOMaterial GRAMAS 6 R$ 16,16 R$ 96,94
11 LEITEMaterial CAIXA 2 R$ 52,16 R$ 104,33
12 LEITE CONDENSADOMaterial UNIDADE 20 R$ 7,72 R$ 154,47
13 LEITE EM PÓMaterial GRAMAS 4 R$ 40,32 R$ 161,28
14 MANTEIGAMaterial UNIDADE 5 R$ 31,49 R$ 157,45
15 MILHO DE PIPOCAMaterial PACOTE 6 R$ 4,89 R$ 29,34
16 MILHO VERDE 200 GMaterial LATA 8 R$ 5,39 R$ 43,12
17 EXTRATO DE TOMATEMaterial CAIXA 10 R$ 5,86 R$ 58,57
18 OVOSMaterial CARTELA 2 R$ 28,82 R$ 57,65
19 PEITO DE FRANGOMaterial KILOGRAMA 8 R$ 18,66 R$ 149,25
20 SALSICHAMaterial KILOGRAMA 10 R$ 13,49 R$ 134,90
21 TOMATEMaterial KILOGRAMA 8 R$ 9,72 R$ 77,79
22 ALHOMaterial KILOGRAMA 5 R$ 36,96 R$ 184,80
23 BANANA PRATAMaterial KILOGRAMA 70 R$ 7,73 R$ 540,87
24 BANANA DA TERRAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 7,39 R$ 369,67
25 BANANA MAÇAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 7,23 R$ 361,34
26 BATATA DOCEMaterial KILOGRAMA 40 R$ 7,46 R$ 298,40
27 BATATA INGLESAMaterial KILOGRAMA 60 R$ 7,49 R$ 449,40
28 BETERRABA KGMaterial KILOGRAMA 30 R$ 7,72 R$ 231,70
29 CEBOLAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 7,23 R$ 361,34
30 CENOURAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 7,43 R$ 371,34
31 CHUCHUMaterial KILOGRAMA 50 R$ 4,72 R$ 236,17
32 COUVEMaterial UNIDADE 20 R$ 7,06 R$ 141,20
33 ALFACEMaterial UNIDADE 30 R$ 5,70 R$ 170,90
34 COUVE FLORMaterial UNIDADE 30 R$ 16,49 R$ 494,70
35 GOIABAMaterial KILOGRAMA 30 R$ 12,66 R$ 379,70
36 INHAMEMaterial KILOGRAMA 50 R$ 8,21 R$ 410,50
37 LARANJAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 8,36 R$ 418,00
38 LIMAOMaterial KILOGRAMA 20 R$ 6,39 R$ 127,80
39 MAÇAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 13,53 R$ 676,34
40 MANGA IN NATURAMaterial KILOGRAMA 30 R$ 10,49 R$ 314,70
41 MELANCIAMaterial KILOGRAMA 50 R$ 5,72 R$ 286,17
42 MELAO AMARELOMaterial KILOGRAMA 50 R$ 11,49 R$ 574,50
43 PEPINOMaterial KILOGRAMA 40 R$ 5,81 R$ 232,40
44 PIMENTAOMaterial KILOGRAMA 40 R$ 8,69 R$ 347,73
45 REPOLHOMaterial KILOGRAMA 30 R$ 6,06 R$ 181,70
46 REPOLHO IN NATURAMaterial KILOGRAMA 30 R$ 9,39 R$ 281,70
47 TEMPERO VERDEMaterial UNIDADE 30 R$ 6,06 R$ 181,90
48 TOMATEMaterial KILOGRAMA 50 R$ 9,72 R$ 486,17
49 ABSORVENTEMaterial PACOTE 20 R$ 25,49 R$ 509,80
50 COTONETES DE ALGODÃOMaterial CAIXA 20 R$ 8,49 R$ 169,87
51 CREME DENTALMaterial UNIDADE 50 R$ 6,69 R$ 334,67
52 ESCOVA DE DENTE TAMANHO MEDIOMaterial UNIDADE 30 R$ 9,99 R$ 299,70
53 SABONETE INFANTILMaterial UNIDADE 10 R$ 8,09 R$ 80,93
54 PRESTOBARBAMaterial UNIDADE 100 R$ 5,38 R$ 537,67
55 NESTONUTRI 1 e 3 anosMaterial LATA 30 R$ 81,99 R$ 2.459,70
56 CREME DE LEITEMaterial UNIDADE 30 R$ 4,72 R$ 141,70
57 OVOSMaterial CARTELA 40 R$ 28,82 R$ 1.152,93
58 FARINHA DE TRIGO TIPO 1Material KILOGRAMA 50 R$ 7,32 R$ 366,17
59 MANTEIGA COM SAL ,POTE DE 500 GRAMASMaterial POTE 40 R$ 31,49 R$ 1.259,60
60 SABÃO LIQUIDO INFANTILMaterial UNIDADE 20 R$ 68,32 R$ 1.366,47
61 FERMENTO BIOLÓGICOMaterial UNIDADE 4 R$ 14,66 R$ 58,63
62 PRESUNTOMaterial KILOGRAMA 10 R$ 39,32 R$ 393,23
63 QUEIJOMaterial KILOGRAMA 10 R$ 67,29 R$ 672,93
64 ABSORVENTEMaterial PACOTE 20 R$ 32,32 R$ 646,47
Total estimado dos itens R$ 22.663,15

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem usados na manutenção das atividades desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços Institucional de Acolhimento para Idosos, Crianças e Adolescentes de Montanha/ES, para o exercício de 2025..

Informação complementar

Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem usados na manutenção das atividades desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, de Montanha/ES, para o exercício de 2025.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA
CNPJ
14.829.853/0001-45
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA
Código da unidade (UASG)
14829853000145-003
Local
Montanha - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001292/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14829853000145-1-000046/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.663,15 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 20% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA publicou 39 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 86.825,25, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000016/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.663,15, distribuído em 64 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O DE DISPENSA DE LICITA??O N? 016-2025-S.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montanha - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA, em Montanha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14829853000145-1-000046/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.