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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06073250000138/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "06073250000138-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T19:19:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:16:10.194Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-pereciveis-da-agricultura-ilhota-sc-06073250000138-2026-36",
 "id": 387807,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 154/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "cnpj": "06073250000138",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA",
  "uasg": "0003",
  "municipio": "Ilhota",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "179/2026",
 "valorEstimado": 39993.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T19:19:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Banana branca/ Prata: In natura, em pencas,  de primeira qualidade, tipo 1, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento,  sem presença de resíduos de fertilizantes, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 20700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Banana caturra:  In natura, em pencas,  de primeira qualidade, tipo 1, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento,  sem presença de resíduos de fertilizantes, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 2982,
   "valorUnitario": 6.47,
   "valorTotal": 19293.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DE AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:19:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387807/1"
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  {
   "titulo": "TERMO REFERENCIA  TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-30T19:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387807/2"
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387807/3"
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   "titulo": "PROPOSTA DE VENDA 2026",
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