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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 158445 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar provenientes da Agricultura familiar local, conforme determina o programa. PNAE2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.F,ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS CENTRO

Valor estimado R$ 330.138,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 22,73 R$ 22.730,00
2 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 8,88 R$ 13.320,00
3 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.400 R$ 9,82 R$ 13.748,00
4 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.200 R$ 8,16 R$ 17.952,00
5 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 900 R$ 28,05 R$ 25.245,00
6 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 146 R$ 15,99 R$ 2.334,54
7 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.100 R$ 7,07 R$ 21.917,00
8 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 7,08 R$ 11.328,00
9 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.600 R$ 5,22 R$ 18.792,00
10 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.200 R$ 11,61 R$ 25.542,00
11 Fruta tipo: pitaya rosa, apresentação: natural, adicional: com polpa brancaMaterialNão se aplica Quilograma 1.800 R$ 22,87 R$ 41.166,00
12 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
13 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
14 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
15 Polpa De Fruta tipo: cupuaçu, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
16 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
17 Polpa De Fruta tipo: graviola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
18 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,67 R$ 11.202,00
19 Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 22,43 R$ 13.458,00
20 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 18,72 R$ 11.232,00
21 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 8,10 R$ 12.960,00
Total estimado dos itens R$ 330.138,54

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar provenientes da Agricultura familiar local, conforme determina o programa. PNAE2026

Informação complementar

E-mail: [email protected] e Resolução CD/FNDE nº 4/2026, especialmente os arts. 23 e 24.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
INST.F,ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS CENTRO
Código da unidade (UASG)
158445
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23443.005819/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 330.138,54 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 80% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 144 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.044,54, e o total já movimentado soma R$ 46 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 330.138,54, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Retificado_Chamada_Publica_0001_2026_Retificado.pdf, Projeto Aspronorte (2).pdf, Projeto Comprab.pdf, Despacho_DAP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.