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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/1125",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-001125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T10:30:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:40:46.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-uso-do-departamento-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-1125",
 "id": 2321013,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11564/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11564/2026",
 "valorEstimado": 1102.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T10:30:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "BATATA PALHA EM EMBALAGEM DE 500 GR",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 11564/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T10:30:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321013/1"
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