{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/132",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000132/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T03:10:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:43:41.377Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-serem-ofertados-as-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-132",
 "id": 1080882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para serem ofertados às crianças\r\natendidas pelo Programa Criança Feliz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 76, I, a",
 "processo": "765",
 "valorEstimado": 943.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T13:53:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1507598,14,58200&cs=1ZMJhQJ6r20RtOdUNZXfAUMgym04",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de gêneros alimentícios para serem ofertados às crianças\r\natendidas pelo Programa Criança Feliz.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 943.5,
   "valorTotal": 943.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "crianca_feliz_-_PEDIDO_788_assinado-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:53:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080882/1"
  },
  {
   "titulo": "compra_com_dotacao_relatorio_1774881617298 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:53:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080882/2"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa 025.2026- Des Soc - doces.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T13:53:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080882/3"
  }
 ]
}