Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da merenda escolar
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 1.440 | R$ 3,40 | R$ 4.896,00 |
| 2 | MEL, ABELHA, ASPECTO LIQUIDO, CRISTALINO OU PARCIALMENTE CRISTALIZADO, COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO ESCURO, AROMA CARACTERISTICO, NAO CONTER ADICAO DE ACUCARES E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM SUA COMPOSICAO ORIGINAL, NAO CONTER ADITIVOS, CONTAMINANTES, EMBALAGEM PRIMARIA SACHE TUBO FLEXIVEL, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM 20 GRAMAS DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIPOA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPECAO FEDERAL SIF OU SELO DE INSPECAO ESTADUAL SIE OU SELO DE INSPECAO MUNICIPAL SIM, SACO PLASTICO 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 50.0 UNIDADES | 360 | R$ 8,00 | R$ 2.880,00 |
| 3 | CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 250.0 GRAMAS | 440 | R$ 10,00 | R$ 4.400,00 |
| 4 | VINAGRE, ALCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 500.0 MILILITROS | 144 | R$ 1,50 | R$ 216,00 |
| 5 | AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 44 | R$ 6,00 | R$ 264,00 |
| 6 | ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 1.800 | R$ 3,60 | R$ 6.480,00 |
| 7 | ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 1.800 | R$ 3,50 | R$ 6.300,00 |
| 8 | FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA | 720 | R$ 3,50 | R$ 2.520,00 |
| 9 | FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS | 2.000 | R$ 1,30 | R$ 2.600,00 |
| 10 | MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 2.000 | R$ 2,40 | R$ 4.800,00 |
| 11 | PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 3.400 | R$ 3,20 | R$ 10.880,00 |
| 12 | TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS DE IDENTIFICACAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 320.0 GRAMAS | 2.200 | R$ 3,50 | R$ 7.700,00 |
| 13 | LEITE EM PO, INTEGRAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, BAIXO TEOR DE SODIO, EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF OU SIE, PACOTE 800.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 800.0 GRAMAS | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 8.040 | R$ 0,50 | R$ 4.020,00 |
| 15 | DOCE, DE GOIABA, TIPO MARIOLA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO MINIMA POLPA DE GOIABA, ACUCAR CRISTAL E ACIDULANTE ACIDO CITRICO, INS 330, NAO CONTEM GLUTEN, EMBALAGEM 300.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 300.0 GRAMAS | 500 | R$ 2,28 | R$ 1.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.496,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da merenda escolar
Informação complementar
A presente aquisição justifica-se por se tratar de um produto essencial na preparação da alimentação escolar dos alunos da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra. Contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA
- Código da unidade (UASG)
- 228610
- Local
- Juazeiro do Norte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001050106202624
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-006190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.496,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 63% delas. Na amostra de 908 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.507.769,66, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 16.982 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 420 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.863.182,97, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202606006/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.496,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta_Contrato - Cotacao 004-2026 - Merenda arroz.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juazeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Juazeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-006190/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.