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5540/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pirassununga - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Jogos Estaduais (Abertos), na cidade de Ribeirão Preto-SP.

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA · Prefeitura Municipal de Pirassununga

Valor estimado R$ 13.619,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CENOURA MEDIAMaterial KG 5 R$ 6,90 R$ 34,48
2 FEIJAO CARIOCA ESPECIAL TIPO 1 PCT 1 KGMaterial KG 60 R$ 10,74 R$ 644,40
3 CARNE SUINA PERNIL SEM OSSO EM CUBOS CONGELADOMaterial KG 30 R$ 20,03 R$ 601,00
4 CREME DE LEITE 300 GRAMASMaterial LTA 20 R$ 5,68 R$ 113,60
5 ACUCAR REFINADO ESPECIAL PCT 01 KGMaterial KG 50 R$ 5,58 R$ 278,84
6 AZEITE DE OLIVA 500 MLMaterial LTA 4 R$ 56,80 R$ 227,19
7 MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 340 GRAMASMaterial SCH 100 R$ 3,52 R$ 352,33
8 MILHO PARA PIPOCA 500 GRAMASMaterial PCT 10 R$ 4,83 R$ 48,33
9 AMIDO DE MILHO 500G A 1KGMaterial KG 2 R$ 28,95 R$ 57,89
10 CARNE BOVINA MOIDA PROCESSADAMaterial KG 40 R$ 35,23 R$ 1.409,20
11 LINGUICA TIPO CALABRESA DEFUMADAMaterial KG 10 R$ 35,01 R$ 350,13
12 BACON DEFUMADOMaterial KG 10 R$ 41,48 R$ 414,83
13 MARGARINA COM SAL POTE 500 GMaterial POT 20 R$ 14,95 R$ 299,00
14 LEITE CONDENSADO 395 GRAMASMaterial LTA 20 R$ 7,87 R$ 157,40
15 QUEIJO MUSSARELA FATIADA FATIAS FINASMaterial KG 10 R$ 49,49 R$ 494,93
16 PRESUNTO FATIADOMaterial KG 10 R$ 36,54 R$ 365,37
17 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1 KGMaterial PCT 20 R$ 5,09 R$ 101,80
18 SAL REFINADO IODADO PCT 01 KGMaterial KG 6 R$ 2,20 R$ 13,20
19 SUCO DE CAJU FRASCO DE 500MLMaterial FRS 10 R$ 4,86 R$ 48,57
20 SALSICHA TIPO HOT DOGMaterial KG 15 R$ 15,56 R$ 233,35
21 PAO DE FORMA 500 GRAMASMaterial PCT 30 R$ 10,03 R$ 300,90
22 CEBOLA MEDIAMaterial KG 20 R$ 4,94 R$ 98,87
23 LINGUICA TIPO TOSCANAMaterial KG 30 R$ 21,61 R$ 648,40
24 VINAGRE DE ALCOOL FRASCO 750 MLMaterial FRS 3 R$ 5,06 R$ 15,19
25 LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM TETRA PACK COM 1 LMaterial CX 120 R$ 5,91 R$ 709,60
26 OVOS BRANCOS DE GALINHA TIPO MEDIOMaterial DZ 30 R$ 11,00 R$ 329,90
27 BATATA LISAMaterial KG 20 R$ 5,09 R$ 101,73
28 ALHO GRAUDO DESCASCADO PCT 1KGMaterial KG 7 R$ 31,86 R$ 223,00
29 FERMENTO QUIMICO EM PO POTE 200GMaterial POT 10 R$ 12,06 R$ 120,63
30 MACARRAO DE SEMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSOMaterial KG 5 R$ 5,58 R$ 27,90
31 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJA 500MLMaterial FRS 10 R$ 12,23 R$ 122,33
32 OLEO DE SOJA PET 900MLMaterial FRS 24 R$ 10,16 R$ 243,76
33 CARNE EM TIRAS ISCAS CONGELAMENTO IQFMaterial KG 40 R$ 31,72 R$ 1.268,93
34 ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO 1 PCTS DE 1 A 2 KGMaterial KG 120 R$ 6,18 R$ 742,00
35 ACHOCOLATADO INSTANTÂNEO EM PÓMaterial KG 10 R$ 12,08 R$ 120,83
36 TOMATE ITALIANO PARA SALADAMaterial KG 20 R$ 8,93 R$ 178,53
37 MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS TIPO PENNEMaterial KG 5 R$ 6,54 R$ 32,70
38 BISCOITO ÁGUA E SAL, PACOTE 350 GMaterial PCT 10 R$ 7,11 R$ 71,13
39 BISCOITO DE MAISENA, PACOTE 300 GMaterial PCT 10 R$ 6,16 R$ 61,63
40 CAFE ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO, MOIDO, EMBALAGEM A VÁCUO, PCT 500 GMaterial PCT 30 R$ 36,91 R$ 1.107,20
41 FILÉ DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, PCT 1KGMaterial KG 40 R$ 21,21 R$ 848,53
Total estimado dos itens R$ 13.619,55

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Jogos Estaduais (Abertos), na cidade de Ribeirão Preto-SP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CNPJ
45.731.650/0001-45
Unidade
Prefeitura Municipal de Pirassununga
Código da unidade (UASG)
2
Local
Pirassununga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5540
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45731650000145-1-000168/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.619,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 672.773,34, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 453.249,58, e o total já movimentado soma R$ 50,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5540/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.619,55, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2025-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 66-25, TR_assinado-1.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pirassununga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, em Pirassununga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45731650000145-1-000168/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.