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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795380 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, assegurando a segurança alimentar…

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

Valor estimado R$ 65.242,30
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:55
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 16,00 R$ 3.200,00
2 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 15,75 R$ 3.150,00
3 Legume Em Conserva apresentação: com recheio, tamanho: grande, tipo: azeitona pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 26,42 R$ 5.284,00
4 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 9,88 R$ 1.976,00
5 Milho De Pipoca apresentação: para microondas, classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 33,06 R$ 330,60
6 Milho De Pipoca classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 10,65 R$ 106,50
7 Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: amendoim, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 80 R$ 30,90 R$ 2.472,00
8 Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: abóbora, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 80 R$ 18,21 R$ 1.457,00
9 Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: pé de moleque, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 80 R$ 30,18 R$ 2.414,40
10 Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: goiaba, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 21,90 R$ 2.190,00
11 Doce Não Confeitado forma apresentação: rolha, sabor: paçoca, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 80 R$ 28,00 R$ 2.240,00
12 Canjica característica adicional: não transgênico, classe: branca, grupo: especial, nº 3, qualidade: tipo 3, subgrupo: despeliculadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 300 R$ 6,07 R$ 1.821,00
13 Côco Ralado apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordurado e desidratado, ingredientes: amêndoa de côco, aplicação: alimentação de pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 60 R$ 50,00 R$ 3.000,00
14 Leite Côco prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 120 R$ 13,75 R$ 1.650,00
15 Condimento apresentação: flor, tipo: cravo da índiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 G 10 R$ 64,73 R$ 647,30
16 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 420 R$ 13,40 R$ 5.628,00
17 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 15,00 R$ 7.500,00
18 Embutido estado de conservação: congelado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 20,63 R$ 6.189,00
19 Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, ingrediente adicional: recheio leite condensado, sabor: cocada branca, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 33,13 R$ 1.656,50
20 Carne Defumada apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 30,45 R$ 6.090,00
21 Peixe In Natura apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 160 R$ 39,00 R$ 6.240,00
Total estimado dos itens R$ 65.242,30

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, assegurando a segurança alimentar. Essa medida é essencial para promover uma dieta equilibrada, o bem-estar no ambiente de trabalho e atender às demandas de eventos institucionais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Código da unidade (UASG)
795380
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63344.001179/2026-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008982/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.242,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.794.584,53, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.242,30, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: C)_ETP_795380-000067-2026_assinado_assinado.pdf, Autorizacao_do_Ordenador_Despesas_assinado.pdf, MODELO_de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-ABR-26(Atualizado))_assinado.pdf, F)_TR_795380-000091-2026_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008982/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.