aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para os itens que restaram fracassados no processo anterior, através da Secretaria de Educação…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Fundo Municipal de Educação de Mafra
Documentos do edital
- MODELO - Autorização para Abertura de Licitação Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referência Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Mapa de Preços Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Edital de Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE 006 2026 Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- MODELO - Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- MODELO - Termo de Homologação Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite in natura, pasteurizado, emb. 1 lt – entrega duas vezes na semana ponto a pontoMaterialNão se aplica | Litro | 70.000 | R$ 8,32 | R$ 582.400,00 |
| 2 | Iogurte integral zero lactose, sabores variados, emb. copo plástico, mínimo 140 gMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 5,50 | R$ 3.300,00 |
| 3 | Iogurte natural integral, produzido apenas com leite, proteínas lácteas e fermento lácteo, emb. entre 160g e 170g – entrega quinzenal ponto a pontoMaterialNão se aplica | Unidade | 45.000 | R$ 5,52 | R$ 248.400,00 |
| 4 | Alimento a base de soja, emb. tetra pak 200ml, pronto p/ beber, sabores variados, c/ vitaminas e mineraisMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 6,13 | R$ 1.839,00 |
| 5 | Adoçante de mesa líquido, c/ SUCRALOSE, com zero calorias, emb. plástica resistente de mínimo de 80mlMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 12,60 | R$ 1.260,00 |
| 6 | Pão de forma, sem glúten, sem lactose, sem ovo, sem açúcar, fatiado e embalado em sacos plásticos personalizados c/ mínimo de 340gMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 25,40 | R$ 1.270,00 |
| 7 | Pó p/ preparo de pudim de baunilha, p/ dietas de ingestão controlada de açúcar, zero açúcar, 50% menos calorias, com sucralose, cx 25gMaterialNão se aplica | Caixa | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 8 | Biscoito doce, tipo cookies, sem glúten e sem lactose, sabores variados, emb. 100 à 150gMaterialNão se aplica | Pacotes | 200 | R$ 51,45 | R$ 10.290,00 |
| 9 | Farinha de arroz, livre de glúten, emb. 1 KgMaterialNão se aplica | Pacotes | 150 | R$ 12,08 | R$ 1.812,00 |
| 10 | Biscoito de polvilho (tipo rosquinha), produzido com polvilho, fécula de mandioca, assado, sem glúten, sem lactose, entrega em pct com mínimo de 100g, sabor tradicionalMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 58,35 | R$ 52.515,00 |
| 11 | Biscoito doce, tipo maisena chocolate ou Maria chocolate, entrega em emb. dupla entre 350g e 380gMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.600 | R$ 26,69 | R$ 42.704,00 |
| 12 | Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor leite, ou sabor coco, entrega em emb. entre 400g e 500gMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.600 | R$ 36,03 | R$ 57.648,00 |
| 13 | Biscoito salgado, tipo água e sal c/ gergelim, entrega em emb. dupla 3x1 entre 350g e 400gMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.500 | R$ 24,83 | R$ 111.735,00 |
| 14 | Biscoito salgado, tipo cream-cracker, entrega em emb. dupla 3x1 entre 350g e 400gMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.500 | R$ 29,10 | R$ 130.950,00 |
| 15 | Açúcar mascavo, emb. 1KgMaterialNão se aplica | Pacotes | 1.000 | R$ 17,74 | R$ 17.740,00 |
| 16 | Óleo de girassol refinado, emb. 900 mlMaterialNão se aplica | Frasco | 200 | R$ 16,55 | R$ 3.310,00 |
| 17 | Coxa e sobrecoxa de frango desossado, congelado, s/ excesso de pele. Cortes congelados de frango, coxas e sobrecoxas sem osso, emb. de 1Kg,MaterialNão se aplica | Quilograma | 18.000 | R$ 22,48 | R$ 404.640,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.672.412,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para os itens que restaram fracassados no processo anterior, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mafra/SC
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
- CNPJ
- 22.405.608/0001-39
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação de Mafra
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- Mafra - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22405608000139-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.672.412,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 866 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.570,60, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA publicou 29 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 455.779,38, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 006/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.672.412,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO - Autorização para Abertura de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Mapa de Preços e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mafra - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA, em Mafra - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS
Contratação de empresa do ramo alimentício, por meio de pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para o fornecimento eventual e parcelado de doces, salgados e demais gêneros alimentícios, destinados à alimentação, recepção e apoio logístico em…
Rio das Antas · SC · Camara de Vereadores de Rio das Antas
MUNICIPIO DE CANELINHA
[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE…
Canelinha · SC · Prefeitura Municipal de Canelinha
MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública…
Capão Alto · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22405608000139-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.