{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10783898000175/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "10783898000175-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T17:52:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T06:45:26.123Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-o-programa-nacional-catole-do-rocha-pb-10783898000175-2026-153",
 "id": 202923,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, incluindo todos os custos derivados da entrega, transporte, embalagem e armazenamento necessários.",
 "informacaoComplementar": "O Estudo Técnico Preliminar limitou a extensão territorial dos interessados em participação desta contratação em até 150 km de distância do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal da Paraíba, conforme justificativa interposta no tópico 6 e subitens do ETP.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA",
  "cnpj": "10783898000175",
  "unidade": "IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA",
  "uasg": "155895",
  "municipio": "Catolé do Rocha",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23800.000808.2026-14",
 "valorEstimado": 41515,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T17:52:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15589506000052026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25000,
   "valorUnitario": 1.2,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 14.11,
   "valorTotal": 1411,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fruta tipo 1: maçã, apresentação: desidratada / seca",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 12.63,
   "valorTotal": 10104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO APROVACAO PNAE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:52:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202923/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_Dispensa_para_aquisicao_alimenticia._assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202923/2"
  },
  {
   "titulo": "17/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202923/3"
  },
  {
   "titulo": "19/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:59:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202923/4"
  },
  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:06:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202923/5"
  }
 ]
}