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293/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 158148 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

Valor estimado R$ 55.170,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: abacate fortunaMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 8,90 R$ 943,43
2 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 7,70 R$ 292,60
3 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 243 R$ 4,00 R$ 972,00
5 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: agriãoMaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 6,05 R$ 229,90
6 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Unidade 85 R$ 19,47 R$ 1.654,95
8 Verdura In Natura tipo: almeirãoMaterialNão se aplica Quilograma 29 R$ 15,47 R$ 448,63
12 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 9,09 R$ 1.363,50
13 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 223 R$ 6,84 R$ 1.525,32
14 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 223 R$ 8,41 R$ 1.874,54
15 Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 211 R$ 4,95 R$ 1.044,45
22 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escuraMaterialNão se aplica Pacote 500 G 15 R$ 33,24 R$ 498,60
23 Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 12,43 R$ 658,79
33 Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 16 R$ 27,30 R$ 436,75
37 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica Molho 56 R$ 21,79 R$ 1.220,05
47 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 158 R$ 34,03 R$ 5.376,74
48 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 158 R$ 25,50 R$ 4.029,00
51 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 10,84 R$ 1.149,04
52 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: parcialmente desnatadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 85 R$ 16,29 R$ 1.384,65
53 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 316 R$ 6,87 R$ 2.170,92
54 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: aMaterialNão se aplica Caixa 1 L 106 R$ 5,52 R$ 585,12
55 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 66 R$ 10,45 R$ 689,70
58 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 9,98 R$ 1.057,88
59 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 10,93 R$ 1.158,22
62 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 6,46 R$ 685,11
63 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 64 R$ 14,39 R$ 920,96
66 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 12 UN 127 R$ 10,00 R$ 1.269,57
67 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 94 R$ 20,36 R$ 1.914,15
68 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 85 R$ 9,79 R$ 832,43
70 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 43 R$ 14,39 R$ 618,62
71 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 26,88 R$ 1.424,81
72 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 20,00 R$ 1.059,82
73 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 25,69 R$ 1.361,74
75 Polpa De Fruta tipo: cupuaçu, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 48 R$ 35,47 R$ 1.702,40
76 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 77 R$ 56,12 R$ 4.321,24
77 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 49,27 R$ 1.872,13
79 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 103 R$ 6,54 R$ 673,62
80 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 85 R$ 19,25 R$ 1.635,96
82 Condimento apresentação: natural, tipo: salsaMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 25,04 R$ 125,22
83 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 106 R$ 14,98 R$ 1.587,88
84 Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 158 R$ 7,94 R$ 1.254,52
86 Legume In Natura tipo: vagem macarrãoMaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 21,61 R$ 1.145,50
Total estimado dos itens R$ 55.170,47

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PNAE

Informação complementar

Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultor ou Empreendedor Rural Familiar, ou suas organizações, em conformidade com a Lei 11.947/2009.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA
CNPJ
10.817.343/0001-05
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
158148
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23243.005811/2025-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10817343000105-1-000174/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.170,47 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 25% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.026,38, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.969.904.901,53, e o total já movimentado soma R$ 5.963,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 293/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.170,47, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_IFRO - 2854865 - Edital de Licitacao (1) (1).pdf, SEI_IFRO - 2854316 - Projeto Basico Retificado.pdf, SEI_IFRO - 2653467 -Minuta de Contrato.pdf, Modelos_projeto_venda_e_declaracoes (1).odt e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10817343000105-1-000174/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 17:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.