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111/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 791500 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Navio de Socorro Submarino Guillobell

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS

Valor estimado R$ 25.471,70
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, tamanho: média, apresentação: com caroçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 64,60 R$ 646,00
2 Carvão Vegetal material: madeira, tipo: eucaliptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 30 R$ 25,50 R$ 765,00
3 Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: amargoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 5 R$ 47,60 R$ 238,00
4 Tempero apresentação: pó, aplicação: ave e peixeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 5 R$ 13,60 R$ 68,00
5 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 50 R$ 30,60 R$ 1.530,00
6 Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 24 R$ 17,00 R$ 408,00
7 Condimento tipo: páprica doce, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 5 R$ 11,90 R$ 59,50
8 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2.5 L 60 R$ 14,62 R$ 877,20
9 Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2.5 L 60 R$ 12,75 R$ 765,00
10 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 62,60 R$ 7.512,00
11 Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 36 R$ 68,00 R$ 2.448,00
12 Salgados Diversos tipo: coxinha, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 20, características adicionais: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 99,93 R$ 2.997,90
13 Salgados Diversos tipo: coxinha, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 20, características adicionais: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 83,47 R$ 2.504,10
14 Salgados Diversos tipo: coxinha, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 20, características adicionais: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 108,80 R$ 3.264,00
15 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 100 R$ 13,89 R$ 1.389,00
Total estimado dos itens R$ 25.471,70

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Navio de Socorro Submarino Guillobell

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Código da unidade (UASG)
791500
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63321.000334/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008167/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.471,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.471,70, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged-5.pdf, Ato_de_autorizacao__assinado_assinado.pdf, aviso_de_dispensa_assinado-1.pdf, 01._Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_certo_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008167/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 21:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.