AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Documentos do edital
- 2-DLE0215---Anexo-I---Minuta-do-Contrato Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 1-DLE0215---Instrumento-Convocatorio Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 3-DLE0215---Anexo-II---Carta-de-fianca-bancaria-para-garantia-de-execucao-contratual Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 5-DLE0215---Anexo-IV---Termo-de-Referencia Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 6-DLE0215---Anexo-V---Cronograma-de-Entrega Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 4-DLE0215---Anexo-III---Folha-de-Dados Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE - BOVINA ALCATRA / PATINHO / COXÃO MOLE RESFRIADA GUISADOMaterial | kg | 360 | R$ 42,93 | R$ 15.454,80 |
| 2 | CARNE - BOVINA COXAO DE DENTRO/MOLE - CONGELADA MINIMO 1KGMaterial | kg | 540 | R$ 42,07 | R$ 22.717,80 |
| 3 | CARNE - BOVINA PATINHO RESFRIADAMaterial | kg | 240 | R$ 51,15 | R$ 12.276,00 |
| 4 | CARNE - BOVINA NOVILHO JOVEM VAZIO RESFRIADAMaterial | kg | 360 | R$ 55,00 | R$ 19.800,00 |
| 5 | OVO DE GALINHA VERMELHO TAMANHO GRANDEMaterial | dz | 540 | R$ 14,55 | R$ 7.857,00 |
| 6 | CARNE FRANGO - COXA - SOBRECOXA "CONGELADO" *Material | kg | 540 | R$ 11,43 | R$ 6.172,20 |
| 7 | CARNE AVÍCOLA - FRANGO PEITO RESFRIADA MOIDAMaterial | kg | 300 | R$ 24,80 | R$ 7.440,00 |
| 8 | PRESUNTO MAGRO FATIADO 1 KG (REGIONAL)Material | kg | 240 | R$ 36,90 | R$ 8.856,00 |
| 9 | CARNE PEIXE - FILE DE TILAPIA CONGELADA - MÍNIMO 1 KGMaterial | kg | 480 | R$ 44,98 | R$ 21.590,40 |
| 10 | CARNE SUÍNA - PERNIL CONGELADA CORTE CONTÍNUO MÍNIMO 1 KGMaterial | kg | 300 | R$ 26,80 | R$ 8.040,00 |
| 11 | CARNE CHESTER (CONGELADA)*Material | kg | 60 | Não informado | Não informado |
| 12 | CARNE AVÍCOLA - FRANGO FILE DE PEITO CONGELADA - MÍNIMO 1 KGMaterial | kg | 600 | R$ 22,20 | R$ 13.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 143.524,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE
Dados da contratação
- Órgão
- BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 89.175.541/0001-64
- Unidade
- BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 9501
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 26/1203-9006429-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 143.524,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 274 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.473,67, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0215/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 143.524,20, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2-DLE0215---Anexo-I---Minuta-do-Contrato, 1-DLE0215---Instrumento-Convocatorio, 3-DLE0215---Anexo-II---Carta-de-fianca-bancaria-para-garantia-de-execucao-contratual, 5-DLE0215---Anexo-IV---Termo-de-Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 10/04/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.