Aquisição de gêneros alimentícios para o coquetel da cerimônia de formatura dos Agentes de Saúde participantes do Programa Mais Saúde com Agente, promovido pelo Ministério da…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Documentos do edital
- 63900817586041179510700_Dispensa Licitacao -2 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 63900817622750020610700_Dispensa Licitacao -2 Termo de Referência · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 63900817712260161110700_Dispensa Licitacao -2 Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 63900817761286727810700_Dispensa Licitacao -2 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 63900817801476558710700_Dispensa Licitacao -2 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 63900817846416785510700_Dispensa Licitacao -2 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 63900874698146755010700_Dispensa Licitacao -2 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS ASSADOS.MaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 1,40 | R$ 84,00 |
| 2 | SALGADOS FRITOS SORTIDOS.MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 1,20 | R$ 120,00 |
| 3 | DOCINHOS - VARIEDADES DIVERSAS.MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 1,40 | R$ 140,00 |
| 4 | REFRIGERANTE 02 L.MaterialNão se aplica | FR | 5 | R$ 9,50 | R$ 47,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 391,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para o coquetel da cerimônia de formatura dos Agentes de Saúde participantes do Programa Mais Saúde com Agente, promovido pelo Ministério da Saúde, a ser realizada em 10/12/2025, visando à valorização e integração dos servidores
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
- CNPJ
- 94.187.358/0001-19
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Inhacorá - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1672
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94187358000119-1-000335/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 391,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 119 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.295,21, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 215/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 391,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63900817586041179510700_Dispensa Licitacao -2, 63900817622750020610700_Dispensa Licitacao -2, 63900817712260161110700_Dispensa Licitacao -2, 63900817761286727810700_Dispensa Licitacao -2 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94187358000119-1-000335/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 19:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.