Aquisição de gêneros alimentícios para o 4ºGAAAe
COMANDO DO EXERCITO · 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 500 | R$ 4,50 | R$ 2.250,00 |
| 2 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 500 | R$ 8,10 | R$ 4.050,00 |
| 3 | Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 500 | R$ 6,88 | R$ 3.440,00 |
| 4 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 18,00 | R$ 5.400,00 |
| 5 | Mistura Alimentícia aplicação: dissolução rápida em leite, apresentação: mistura em pó, características adicionais: sem glúten, ingredientes: açúcar, maltodextrina, aromatizantes, corantes art, sabor: morango, tipo: mistura em po pra bebida em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 150 | R$ 6,45 | R$ 967,50 |
| 6 | Mistura Alimentícia aplicação: dissolução rápida em leite, apresentação: mistura em pó, características adicionais: sem glúten, ingredientes: açúcar, maltodextrina, aromatizantes, corantes art, sabor: morango, tipo: mistura em po pra bebida em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 150 | R$ 6,45 | R$ 967,50 |
| 7 | Milho De Pipoca classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 100 | R$ 31,75 | R$ 3.175,00 |
| 8 | Molho De Mesa adicional: não contem glútem, apresentação: líquido, composição: peixe seco, glutamato monossódico, aromatizante, tipo: tailandêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 50 | R$ 20,00 | R$ 1.000,00 |
| 9 | Achocolatado apresentação: líquido, característica adicional: enriquecido com vitaminas, prazo validade mínimo: 06 meses, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa ML | 300 | R$ 1,25 | R$ 375,00 |
| 10 | Biscoito características adicionais: com glacê, sabor: doce, tipo: rosquinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 100 | R$ 8,10 | R$ 810,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.435,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para o 4ºGAAAe
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
- Código da unidade (UASG)
- 160127
- Local
- Sete Lagoas - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- EB: 64540.005797/2026-54
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-020253/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.435,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.735 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.627,59, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.435,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Planilha de Necessidades.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, 55/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sete Lagoas - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Sete Lagoas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020253/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.