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PRD 7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aceguá - RS UASG 09001 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas municipais. Fevereiro/março

MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 59.994,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01KG, RESISTENTE,COM MÍNIMO DE 99% DE SACAROSE,DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURAMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 56 R$ 5,99 R$ 335,44
2 ALECRIM, FOLHA DESIDRATADA, ENVELOPE COM 6G, SEM ADULTERAÇÕES E CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE. EMBALAGEM DEVE CONTER OS INGREDIENTES,TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTEMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 6 R$ 3,99 R$ 23,94
3 AMIDO DE MILHO,CAIXA DE 500G, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES,COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA.MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 26 R$ 9,95 R$ 258,70
4 ARROZ, TIPO 1, PACOTE C/ 5 KG. ARROZ BRANCO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO E FINO, PCT DE 05KG, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA 6 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 66 R$ 25,99 R$ 1.715,34
5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER, PCT DE 350G CONSISTENCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS,EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA,COM DUPLA PROTEÇÃO,DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES,COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 100 R$ 6,99 R$ 699,00
6 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PCT DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS,EM EMBALAGEM ATÓXICA,DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 08 MESES,COM REGISTRO NO MINSTÉRIO DE SAÚDEMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 100 R$ 6,99 R$ 699,00
7 BISCOITO DOCE SORTIDO PCT DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS,EM EMBALAGEM ATÓXICA,DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 08 MESES,COM REGISTRO NO MINSTÉRIO DE SAÚDEMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 100 R$ 7,99 R$ 799,00
8 CHOCOLATE EM PÓ, TIPO 1, EMBALAGEM DE 01KG,DEVE CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 60 R$ 31,99 R$ 1.919,40
9 ERVILHA EM CONSERVA,COM PESO DRENADO DE 200G, EMBALAGEM RESISTENTE, SEM AMASSADOS,COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES E REGISTRO NO MISTÉRIO DA SAÚDEMaterialNão se aplica LATA (L) 90 R$ 4,39 R$ 395,10
10 EXTRATO DE TOMATE LATA C/340G EXTRATO DE TOMATE LATA DE 340G, SEM FERRUGEM E/OU AMASSADOS,PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS SÃOS, SEM PELE E SEMENTES, COM ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO, DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 24 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDEMaterialNão se aplica LATA (L) 156 R$ 4,99 R$ 778,44
11 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,EMBALAGEM DE 1KG DE PAPEL OU FILME FLEXÍVEL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE,DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 5 MESES,COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURAMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 56 R$ 4,99 R$ 279,44
12 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PCT C/ 01KG, DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 5 MESES, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 124 R$ 9,89 R$ 1.226,36
13 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO,LATA DE 100G,EMBALAGEM RESISTENTE FERMENTO EM PÓ QUÍMICO,LATA DE 100G,EMBALAGEM EMBALAGEM RESISTENTE,DEVE CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 24 MESES,COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDEMaterialNão se aplica LATA (L) 20 R$ 3,99 R$ 79,80
14 LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE, UHT, COM ENZIMA LACTASE, ESTABILIZANTES (CITRATO DE SÓDIO,MONOFOSFATO DE SÓDIO, DISFOSFATO DE SÓDIO E TRIFOSFATO DE SÓDIO), EM EMBALAGEM TETRA PARK DE 01 LITRO, DEVE CONSTAR NA CAIXA DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 04 MESES, REGISTRO NA SIFMaterialNão se aplica LITRO (LT) 96 R$ 7,99 R$ 767,04
15 LOURO EM FOLHA, FOLHA DESIDRATADA,ENVELOPE COM 4G, SEM ADULTERAÇÕES E CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE. EMBALAGEM DEVE CONTER OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTEMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 3 R$ 3,49 R$ 10,47
16 MARGARINA VEGETAL,COM SAL, POTE DE 500G, DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SIF.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 10,99 R$ 439,60
17 MASSA ESPAGUETE C/ OVO, PCTE C/ 500G MASSA ESPAGUETE, COM OVOS, PACOTE DE 500G,DEVE CONTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES COM REGISTRO NO MISTÉRIO DA SAÚDEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 110 R$ 4,99 R$ 548,90
18 MASSA PARAFUSO,COM OVOS, PACOTE DE 500G, DEVE CONTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 110 R$ 4,99 R$ 548,90
19 MILHO EM CONSERVA, COM PESO DRENADO DE 200G, EMBALAGEM RESISTENTE, SEM AMASSADOS,COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES E REGISTRONO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialNão se aplica LATA (L) 90 R$ 4,79 R$ 431,10
20 ÓLEO DE SOJA REFINADO, LATA COM 900ML,SEM FERRUGEM E/OU AMASSADA, DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialNão se aplica LATA (L) 108 R$ 8,99 R$ 970,92
21 ÓREGANO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO DE 100GRAMAS, TRANSPARENTE,DEVENDO CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 12 MESES.MaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 5 R$ 13,99 R$ 69,95
22 SAL REFINADO IODADO, PACOTE DE 1KG DEV CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINSITÉRIO DA SAÚDEMaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 24 R$ 3,99 R$ 95,76
23 SUCO COM NÉCTAR DE FRUTA SABORES PESSEGO, UVA,ABACAXI OU LARANJA, CAIXA DE 1 LITRO,EMBALAGEM TETRA PAK, PASTEURIZADO E SEM CONSERVANTES, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 18 MESESMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 504 R$ 8,98 R$ 4.525,92
24 VINAGRE DE MAÇÃ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 750ML,SEM CORANTES E OU ADITIVOS QUIMICOS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES,COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESESMaterialNão se aplica GARRAFA (G) 8 R$ 5,99 R$ 47,92
25 ABÓBORA CABUTIÁ, MADURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAM. MÉDIO ABÓBORA CABUTIÁ, MADURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 28 R$ 6,99 R$ 195,72
26 ALFACE CRESPA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICINADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, TAMANHO MÉDIO, COM PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 75 R$ 5,99 R$ 449,25
27 ALHO FÊMEA GRAÚDO,NOVO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RÉSTIA, PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 3,4 R$ 46,90 R$ 159,46
28 BATA INGLESA, TAMAHO MÉDIO,NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICINADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 70 R$ 8,95 R$ 626,50
29 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA ZERO LACTOSE, FEITO DE LEITE DESNATADO E/OU DESNATADO RECONSTITUÍDO, SABOR MORANGO, COM POLPA DE MORANGO, SORO DE LEITE EM PÓ, MALTODEXTRINA, CORANTE NATURAL CARMIM,CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, GOMA GUAR, ENZIMA LACTASE, FERMENTOS LÁCTEOS E ESTABILIZANTES PECTINA E ÁGAR, EMBALAGEM GARRAFA PET DE 01 LITRO, COM ROTULAGEM NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 DIAS, COM REGISTRO NO SIF OU CISPOAMaterialNão se aplica LITRO (LT) 72 R$ 9,95 R$ 716,40
30 BETERRABA, SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE PRIMEIRA, QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 24 R$ 8,49 R$ 203,76
31 BRÓCOLIS, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CABEÇA COMPACTA COM UMA MÉDIA DE 15CM DE DIÂMETRO, E COMPOSTO POR " BOTÕES" FLORAIS SUBDESENVOLVIDOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEAMANALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 14 R$ 8,99 R$ 125,86
32 CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA, CONGELADA, EMBALAGEM COM CERCA DE 1KG,COM OSSO,EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE,COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 5 MESES LEGÍVEIS, COM REGISTRO NO SIFMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 210 R$ 14,99 R$ 3.147,90
33 CARNE DE FRANGO PEITO , CONGELADA, EMBALAGEM COM CERCA DE 1 KG, SEM OSSO, EMBALAGEM RESISTENTE E TANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 5 MESES LEGÍVEIS, COM REGISTRO NO SIF.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 190 R$ 25,90 R$ 4.921,00
34 CEBOLA BRANCA, TAMANHO MÉDIO, NOVA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM, RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 148 R$ 7,99 R$ 1.182,52
35 CENOURA KG, SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 36 R$ 7,95 R$ 286,20
36 COUVE FOLHA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica MAÇO (MÇ) 20 R$ 5,99 R$ 119,80
37 COUVE FLOR, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, C/ CABEÇA COMPACTA, COM UMA MÉDIA DE 15CM DE DIÂMETRO, E COMPOSTA POR " BOTÕES" FLORAIS SUBDESENVOLVIDOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 28 R$ 10,99 R$ 307,72
38 MAÇA VERMELHA ESPECIAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PESO MÉDIO 120G, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL ACONDICIONADO E EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 225 R$ 12,98 R$ 2.920,50
39 MAMÃO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MANCHAS E/OU PARTES AMOLECIDAS, ACONDICIONADO E EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 150 R$ 13,95 R$ 2.092,50
40 OVO DE GALINHA, VERMELHO,EMBALAGEM COM 12 UNIDADES COM PESO MÍNIMO DE 660G, DO TIPO GRANDE, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE CLASSIFICAÇÃO E VALIDADE SOB REFRIGERAÇÃOI DE NO MÍNIMO 30 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SIFMaterialNão se aplica DUZIA (DZ) 136 R$ 10,99 R$ 1.494,64
41 PÃO DE SANDUÍCHE, PACOTE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE VISÍVEL DE NO MÍNIMO 7 DIAS, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.MaterialNão se aplica PACOTES (PCT) 210 R$ 7,99 R$ 1.677,90
42 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PESO MÉDIO 230G, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS RESISTENTES E TRANSPARENTESMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 5,6 R$ 13,99 R$ 78,34
43 QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, COLORAÇÃO UNIFORME, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL, REGISTRO NO SIF.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 24 R$ 59,90 R$ 1.437,60
44 REPOLHO VERDE, NOVO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE COM ETIQUETA IDENTIFICANDO O PESO, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 30 R$ 9,29 R$ 278,70
45 TEMPERO VERDE, MAÇOS DE PRIMEIRA QUALIDADE DE CEBOLINHA E SALSA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, TAMANHO MÉDIO, COM PRAZO DE VALIDADE SEMANAL.MaterialNão se aplica MAÇO (MÇ) 48 R$ 3,99 R$ 191,52
46 TOMATE LONGA VIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PESO MÉDIO 120G, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, PRAZO DE VALIDADE SEMANAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS RESISTENTES E TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 168 R$ 8,99 R$ 1.510,32
47 VAGEM VERDE,NOVA DE 1ª QUALIDADE,SÃS SEM RUPTURAS,GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO,ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE,TAMANHO MÉDIO,COM PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 7 R$ 19,90 R$ 139,30
48 CARNE BOVINA MOÍDA, DE PRIMEIRA, COM ATÉ 10% DE GORDURA, EM PACOTES DE 01KG, CONGELADA,EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 02 MESES, COM REGISTRO NO SIFMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 200 R$ 49,90 R$ 9.980,00
49 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA, EMBALAGEM DE FILME FLEXÍVEL DE POLIETILENO LEITOSO DE 1LITRO, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 30 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SABORES: SALADA DE FRUTAS,MORANGO E PÊSSEGOMaterialNão se aplica LITRO (LT) 600 R$ 5,99 R$ 3.594,00
50 BANANA CATURRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, EM EMBALAGENS TRANSPARENTES E RESISTENTES,COM PRAZO DE VALIDADE SEMANALMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 200 R$ 7,99 R$ 1.598,00
51 LEITE INTEGRAL, UHT, EM EMBALAGEM TETRA PARK DE 01 LITRO,DEVE CONSTAR NA CAIXA DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 4 MESES, REGISTO NO SIF.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 414 R$ 6,99 R$ 2.893,86
Total estimado dos itens R$ 59.994,71

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas municipais. Fevereiro/março

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACEGUA
CNPJ
04.217.437/0001-32
Unidade
SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
09001
Local
Aceguá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04217437000132-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.994,71 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACEGUA publicou 131 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.560,33, e o total já movimentado soma R$ 34,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.994,71, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_13_2026_10919_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aceguá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACEGUA, em Aceguá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04217437000132-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.