BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Helena - PB UASG 932113 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ECI ELAINE SOARES BRASILEIRO

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO · EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO

Valor estimado R$ 16.763,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 8 R$ 5,99 R$ 47,92
2 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 99 R$ 3,49 R$ 345,51
3 Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 11 R$ 39,80 R$ 437,80
4 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Grama 60 R$ 11,99 R$ 719,40
5 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 49 R$ 3,69 R$ 180,81
6 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 49 R$ 39,99 R$ 1.959,51
7 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: capa de filéMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 39,99 R$ 1.799,55
8 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 29 R$ 30,99 R$ 898,71
9 Carne Bovina In Natura apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: jerked beefMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 42,99 R$ 1.074,75
10 Condimento apresentação: pó, tipo: pápricaMaterialNão se aplica Grama 24 R$ 10,98 R$ 263,52
11 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Embalagem 0.25 G 27 R$ 1,50 R$ 40,50
12 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 19 R$ 2,99 R$ 56,81
13 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 15 R$ 4,49 R$ 67,35
14 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 20 R$ 5,79 R$ 115,80
15 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica Quilograma 42 R$ 7,49 R$ 314,58
16 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 7,99 R$ 399,50
17 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 50 R$ 1,39 R$ 69,50
18 Condimento apresentação: pó, tipo: louroMaterialNão se aplica Embalagem 0.25 G 23 R$ 1,99 R$ 45,77
19 Carne De Ave In Natura apresentação: à passarinho, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frangoMaterialNão se aplica Quilograma 65 R$ 11,99 R$ 779,35
20 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 13,98 R$ 2.097,00
21 Bebida Láctea apresentação: frasco 1,15 kg, característica adicionais: sem adição de açúcar, zero lactose, zero gorduras, sabor: morangoMaterialNão se aplica Embalagem 1000 ML 50 R$ 6,49 R$ 324,50
22 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 44 R$ 2,99 R$ 131,56
23 Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 156 R$ 3,99 R$ 622,44
24 Gordura Vegetal / Margarina composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 6 R$ 24,89 R$ 149,34
25 Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica Pacote 500 G 42 R$ 2,49 R$ 104,58
26 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 49 R$ 9,49 R$ 465,01
27 Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialNão se aplica Embalagem 0.25 G 46 R$ 1,99 R$ 91,54
28 Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 50 R$ 8,49 R$ 424,50
29 Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica Quilograma 49 R$ 12,99 R$ 636,51
30 Carne De Ave In Natura tipo animal: pato, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 19,99 R$ 1.499,25
31 Condimento apresentação: conserva, tipo: pimenta biquinhoMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 75 R$ 1,99 R$ 149,25
32 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 5 R$ 5,25 R$ 26,25
33 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 7 R$ 43,97 R$ 307,79
34 Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 45 R$ 0,98 R$ 44,10
35 Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 37 R$ 1,99 R$ 73,63
Total estimado dos itens R$ 16.763,89

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ECI ELAINE SOARES BRASILEIRO

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ECI ELAINE SOARES BRASILEIRO

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO
CNPJ
01.241.499/0001-91
Unidade
EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO
Código da unidade (UASG)
932113
Local
Santa Helena - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
932113- 02/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01241499000191-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.763,89 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 34% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO publicou 9 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.406,36, e o total já movimentado soma R$ 114,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.763,89, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. TERMO DE REFERENCIA - TR 2026 DISPENSA EMERGENCIAL.docx, 2. TERMO DE REFERENCIA - TR 2026 DISPENSA EMERGENCIAL.pdf, 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA - DFD 2026 DISPENSA EMERGENCIAL.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Helena - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, em Santa Helena - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01241499000191-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 21:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.