Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abastecimento e subsistência da Organização Militar, com vistas a evitar o iminente desabastecimento enquanto tramita o…
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAFILÉ, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial | KG | 120 | R$ 54,22 | R$ 6.506,40 |
| 2 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, EXTRAMaterial | DZ | 120 | R$ 11,09 | R$ 1.330,80 |
| 3 | PÃO FRANCÊS / BRANCO / DE SAL, PRÉ-ASSADO, CONGELADOMaterial | KG | 180 | R$ 8,55 | R$ 1.539,00 |
| 4 | QUEIJO MINAS FRESCAL, PEÇAMaterial | KG | 90 | R$ 48,88 | R$ 4.399,20 |
| 5 | PRESUNTO DE PERNIL, COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, PEÇA INTEIRA, RESFRIADOMaterial | KG | 90 | R$ 26,32 | R$ 2.368,80 |
| 6 | AMIDO DE MILHOMaterial | UN | 90 | R$ 13,00 | R$ 1.170,00 |
| 7 | PIMENTA DO REINO, EM PÓMaterial | UN | 90 | R$ 8,00 | R$ 720,00 |
| 8 | COMINHO, EM PÓMaterial | UN | 60 | R$ 16,00 | R$ 960,00 |
| 9 | NOZ MOSCADA, EM PÓMaterial | UN | 60 | R$ 44,00 | R$ 2.640,00 |
| 10 | LEITE CONDENSADOMaterial | UN | 270 | R$ 7,68 | R$ 2.073,60 |
| 11 | DOCE DE LEITE TRADICIONALMaterial | UN | 90 | R$ 11,87 | R$ 1.068,30 |
| 12 | PIMENTA DA JAMAICA, GRÃOMaterial | UN | 90 | R$ 14,00 | R$ 1.260,00 |
| 13 | PIMENTA ROSA, GRÃOMaterial | UN | 90 | R$ 13,00 | R$ 1.170,00 |
| 14 | CHIMICHURRI EM PÓMaterial | UN | 90 | R$ 34,00 | R$ 3.060,00 |
| 15 | QUEIJO MUÇARELA, PEÇAMaterial | KG | 90 | R$ 45,92 | R$ 4.132,80 |
| 16 | PÃO DE QUEIJO, TAMANHO MÉDIO, CRU, CONGELADOMaterial | KG | 90 | R$ 15,62 | R$ 1.405,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.804,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abastecimento e subsistência da Organização Militar, com vistas a evitar o iminente desabastecimento enquanto tramita o processo licitatório principal, limitando-se o quantitativo ao período necessário para a conclusão do certame.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
- Código da unidade (UASG)
- 785340
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 491
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008533/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.804,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 212 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.048,60, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 491/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.804,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008533/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.