{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2025/154",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000154/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T17:22:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:57:06.009Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-concessao-de-cesta-vista-gaucha-rs-91997072000100-2025-154",
 "id": 1549386,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "33/2025",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais de acordo com a Lei Municipal nº 3034/2022",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado-Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "160/2025",
 "valorEstimado": 165654,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T12:26:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar cristal, c/ 02 Kgs, embalagem transparente, resistente e lacrada/íntegra rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação (mínimo 06 meses contados da data de entrega)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 9.51,
   "valorTotal": 1902,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arroz, tipo I, branco, c/ 02 Kgs, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem plástica, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação (mínimo 06 meses contados da data de entrega)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 7.56,
   "valorTotal": 18144,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Banha suína, embalagem de no mínimo 1 Kg, que contenha especificado o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Registro SISPOA expedido pelo SIM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1400,
   "valorUnitario": 16.23,
   "valorTotal": 22722,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Batata doce, nova, tamanho médio, casca sã, sem rupturas",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 5.21,
   "valorTotal": 6252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Batata inglesa, nova, tamanho médio, casca sã, sem ruptura",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Café solúvel, entregue em embalagem original do fabricante c/ rótulo contendo informação nutricional e prazo de validade (mínimo 06 meses contados da data de entrega), c/ 40 g.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 7.13,
   "valorTotal": 8556,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cebola, nova, tamanho médio, casca sã, sem rupturas",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 3.7,
   "valorTotal": 2960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Coxa e sobrecoxa de frango, sem dorso, com aspectos próprios, não amolecida e não pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, sem penugem ou restos impróprios para consumo humano, pacote com identificação do produto e indústria, com rótulo contendo data de fabricação e prazo de validade (mínimo 03 meses contados da entrega), conservação em ambiente congelado",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 11.54,
   "valorTotal": 13848,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Farinha de trigo, c/ 01 Kg, tipo I, embalagem lacrada, isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade (mínimo 06 meses contados da data de entrega)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.06,
   "valorTotal": 1624,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Farinha de trigo Integral, c/ 01 Kg, embalagem lacrada, isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade (mínimo 06 meses contados da data de entrega)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.88,
   "valorTotal": 1952,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Feijão Carioca, c/ 01 Kg, tipo I, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e data de validade (mínimo 06 meses de contados da data de entrega)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 8.35,
   "valorTotal": 5010,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Feijão Preto, c/ 01 Kg, tipo I, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e data de validade (mínimo 06 meses de contados da data de entrega)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 6.02,
   "valorTotal": 10836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Leite integral c/ 01 litro, longa vida, UHT, acondicionado em embalagem tetra pack contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no SIM, SISPOA ou SIF. Com validade mínima de 03 meses contados da data de entrega",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 2400,
   "valorUnitario": 5.25,
   "valorTotal": 12600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Lentilha, embalagem c/ 400 g, classe média, tipo I, safra nova, grãos selecionados, isentos de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, grãos inteiros, sem rachaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses contados da data de entrega",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 6.29,
   "valorTotal": 7548,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Linguiça de carne suína, c/ 700 g, congelada ou resfriada. A embalagem deve ser em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade, número de lote, quantidade do produto, com registro no SIM ou equivalente. Validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente congelado",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 25.37,
   "valorTotal": 15222,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Lombo suíno, congelada ou resfriada, acondicionada em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com rótulo contendo a identificação da empresa, registro no SIF ou SISPOA ou SIM e identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, conservação em ambiente congelado",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 23.21,
   "valorTotal": 13926,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Massa c/ ovos, formato espaguete, embalagem c/ 500 g, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, ovos e outros ingredientes permitidos, embalagem primária plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mínima de 10 meses contados da data de entrega.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 4.03,
   "valorTotal": 2418,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Massa integral, formato espaguete, embalagem c/ 500 g, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, embalagem primária plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mínima de 10 meses contados da data de entrega.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 5.02,
   "valorTotal": 2008,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Óleo de soja, embalagem c/ 900 ml, extraído de soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em embalagem plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado, embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 9.94,
   "valorTotal": 9940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Polvilho azedo, embalagem c/ 400 g, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5.93,
   "valorTotal": 1186,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Polvilho doce, embalagem c/ 400 g, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5.26,
   "valorTotal": 1052,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Sal fino, c/ 01 Kg, moído, iodado, acondicionado em embalagem primária, resistente, atóxico, selado hermeticamente",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 2.29,
   "valorTotal": 2748,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Convocacao-Aviso_de_edital",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:40:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/9"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:40:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/10"
  },
  {
   "titulo": "Atas_%28propostas%2Flances%2Fhabilitacao%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:40:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/11"
  },
  {
   "titulo": "Propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:40:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/12"
  },
  {
   "titulo": "Homologada_e%2Fou_Adjudicada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:40:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/13"
  },
  {
   "titulo": "Edital_e_anexos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/14"
  },
  {
   "titulo": "Convocacao-Aviso_de_edital",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:47:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/15"
  },
  {
   "titulo": "Convocacao-Aviso_de_edital",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:47:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549386/16"
  }
 ]
}