Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO · PREFEITURA MUNIC.DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 4.000 | R$ 9,96 | R$ 39.840,00 |
| 2 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 850 | R$ 39,05 | R$ 33.192,50 |
| 3 | Arroz BeneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 5,57 | R$ 33.420,00 |
| 4 | Aveia BeneficiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 1.200 | R$ 8,86 | R$ 10.632,00 |
| 5 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 12,58 | R$ 18.870,00 |
| 6 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.400 | R$ 9,12 | R$ 12.768,00 |
| 7 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.100 | R$ 6,85 | R$ 7.535,00 |
| 8 | CacauMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 44,94 | R$ 31.458,00 |
| 9 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.813 | R$ 29,19 | R$ 82.111,47 |
| 10 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 937 | R$ 29,19 | R$ 27.351,03 |
| 11 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 33,29 | R$ 124.837,50 |
| 12 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.250 | R$ 33,29 | R$ 41.612,50 |
| 13 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 6,76 | R$ 10.140,00 |
| 14 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.100 | R$ 6,63 | R$ 7.293,00 |
| 15 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 13,99 | R$ 10.492,50 |
| 16 | Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 G | 1.000 | R$ 3,69 | R$ 3.690,00 |
| 17 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 6,12 | R$ 9.180,00 |
| 18 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 7,64 | R$ 11.460,00 |
| 19 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 4,15 | R$ 12.450,00 |
| 20 | Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 27,33 | R$ 61.492,50 |
| 21 | Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 27,33 | R$ 20.497,50 |
| 22 | Carne De Ave In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 12,54 | R$ 62.700,00 |
| 23 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 14,27 | R$ 21.405,00 |
| 24 | Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 24,61 | R$ 738,30 |
| 25 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 4,04 | R$ 10.100,00 |
| 26 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 3,64 | R$ 4.368,00 |
| 27 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 23,11 | R$ 23.110,00 |
| 28 | Cereal Matinal/LanchesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 300 | R$ 7,82 | R$ 2.346,00 |
| 29 | CanjicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 5,43 | R$ 8.145,00 |
| 30 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 1.000 | R$ 14,02 | R$ 14.020,00 |
| 31 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 1.000 | R$ 8,49 | R$ 8.490,00 |
| 32 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30,00 UN | 1.000 | R$ 31,18 | R$ 31.180,00 |
| 33 | PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 14,85 | R$ 14.850,00 |
| 34 | Verdura In Natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 4,94 | R$ 988,00 |
| 35 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 16,74 | R$ 25.110,00 |
| 36 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 9,26 | R$ 13.890,00 |
| 37 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 3,69 | R$ 1.845,00 |
| 38 | Peixe Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 125,00 G | 2.500 | R$ 5,87 | R$ 14.675,00 |
| 39 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 6,00 | R$ 9.000,00 |
| 40 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500,00 ML | 800 | R$ 2,94 | R$ 2.352,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 879.635,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98023005900202025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO
- CNPJ
- 01.616.680/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNIC.DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
- Código da unidade (UASG)
- 980230
- Local
- São Francisco do Brejão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 139/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01616680000135-1-000051/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 555.376,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 39% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO publicou 34 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.396.427,09, e o total já movimentado soma R$ 47,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90020/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 555.376,50, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98023005900202025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco do Brejão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO, em São Francisco do Brejão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616680000135-1-000051/2025 · Última atualização do órgão: 28/11/2025 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.