AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS GARIS (PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE…
MUNICIPIO DE JUCAS · SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/12/2025 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/12/2025 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 26/12/2025 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 26/12/2025 Abrir ›
- Aviso Outros Documentos · publicado em 26/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCOMaterial | KG | 260 | R$ 4,61 | R$ 1.198,60 |
| 2 | ARROZMaterial | KG | 260 | R$ 5,58 | R$ 1.450,80 |
| 3 | AZEITONA VERDE COM CAROÇO SACHÊ 300GMaterial | UND | 260 | R$ 4,77 | R$ 1.240,20 |
| 4 | BATATA - INGLESAMaterial | KG | 260 | R$ 7,63 | R$ 1.983,80 |
| 5 | BEBIDA FERMENTADA DE MAÇA, GARRAFA EM VIDRO 600MLMaterial | UND | 260 | R$ 15,58 | R$ 4.050,80 |
| 6 | BETERRABAMaterial | KG | 130 | R$ 4,47 | R$ 581,10 |
| 7 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERMaterial | PCT | 260 | R$ 4,77 | R$ 1.240,20 |
| 8 | BISCOITO TIPO MAISENAMaterial | PCT | 260 | R$ 5,01 | R$ 1.302,60 |
| 9 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADEMaterial | PCT | 260 | R$ 19,61 | R$ 5.098,60 |
| 10 | CAIXA DE CHOCOLATE COM BOMBONS SORTIDOS 250GMaterial | CX | 260 | R$ 15,35 | R$ 3.991,00 |
| 11 | CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA (MÚSCULO)Material | KG | 260 | R$ 27,53 | R$ 7.157,80 |
| 12 | CENOURAMaterial | KG | 130 | R$ 3,95 | R$ 513,50 |
| 13 | CREME DE LEITEMaterial | UND | 260 | R$ 4,55 | R$ 1.183,00 |
| 14 | EXTRATO DE TOMATEMaterial | UND | 260 | R$ 4,85 | R$ 1.261,00 |
| 15 | FARINHA DE MANDIOCAMaterial | KG | 260 | R$ 5,58 | R$ 1.450,80 |
| 16 | FEIJÃOMaterial | KG | 260 | R$ 8,33 | R$ 2.165,80 |
| 17 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDOMaterial | PCT | 260 | R$ 3,25 | R$ 845,00 |
| 18 | FRANGO (PEITO)Material | BDJ | 520 | R$ 13,29 | R$ 6.910,80 |
| 19 | LEITE EM PÓMaterial | PCT | 260 | R$ 8,51 | R$ 2.212,60 |
| 20 | MACARRÃO PARAFUSO 500GMaterial | PCT | 260 | R$ 4,31 | R$ 1.120,60 |
| 21 | MAIONESEMaterial | UND | 260 | R$ 3,76 | R$ 977,60 |
| 22 | MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SALMaterial | UND | 260 | R$ 4,21 | R$ 1.094,60 |
| 23 | MILHO VERDE EM CONSERVAMaterial | UND | 260 | R$ 4,05 | R$ 1.053,00 |
| 24 | ÓLEO VEGETALMaterial | UND | 260 | R$ 12,45 | R$ 3.237,00 |
| 25 | OVO DE GALINHAMaterial | BDJ | 260 | R$ 10,06 | R$ 2.615,60 |
| 26 | PANETONES COM FRUTAS CRISTALIZADAS E UVAS PASSASMaterial | UND | 260 | R$ 14,30 | R$ 3.718,00 |
| 27 | PÃO TIPO HOT DOGMaterial | PCT | 260 | R$ 8,71 | R$ 2.264,60 |
| 28 | REFRIGERANTE SABOR SABORES DIVERSOSMaterial | UND | 260 | R$ 10,34 | R$ 2.688,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.607,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS GARIS (PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCAS
- CNPJ
- 07.541.279/0001-60
- Unidade
- SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
- Código da unidade (UASG)
- 202521
- Local
- Jucás - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000720251222000240
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07541279000160-1-000206/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.607,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 67% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.521.103,74, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUCAS publicou 127 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 885.017,51, e o total já movimentado soma R$ 112,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 083/2025/SMIEOU/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.607,40, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar, Anexo - Edital, Minuta de contrato e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jucás - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCAS, em Jucás - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07541279000160-1-000206/2025 · Última atualização do órgão: 26/12/2025 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.