AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO ZONA URBANA E ZONA RURAL DE MINTE ALEGRE/PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Grupo I, Branco, Tipo Cristal Triturado. Especificação: proveniente de origem vegetal sacarose de cana-de-açúcar. Classificação: Cristal branco; Tipo: Cristal. Deverá conter aspecto, cor, cheiro próprio, sem fermentação, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, isento de sujidades, materiais estranhos e excesso de umidade (empedramento). Embalagem: embalado em sacos de polietileno transparente, pacotes de 1 kg, acondicionados em fardos contendo 30 kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 24 meses IMPRESSA na embalagem primária, com fabricação recente na data de entrega. Embalagem primária: Deverá ser embalado em saco de polietileno hermeticamente fechados contendo 1 kg, rotulado conforme legislação vigente. Embalagem secundária: Fardos transparentes termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade totalizando peso líquido de até 30 (trinta) quilos. APRESENTAR AMOSTRA.Material | quilograma | 84.000 | R$ 4,45 | R$ 373.800,00 |
| 2 | Alho branco em cabeça in natura, inteiro n° 05 classificado de 1ª qualidade. Especificação: alho branco, inteiro (com todos os bulbilhos no bulbo, com película de revestimento na cor branca), tamanho de 5 a 20 bulbinhos graúdos e firmes por bulbo, sem ferimentos, rachaduras, chocamentos, brotação, danos de pragas, apodrecimento, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem Primária: Caixas de papelão contendo até 10 kg, deverá constar identificação do produto, inclusive classificação, marca, data de fabricação, lote e data de validade visivéis. APRESENTAR AMOSTRA.Material | quilograma | 5.600 | R$ 27,67 | R$ 154.952,00 |
| 3 | Arroz Polido Classe Longo Fino Tipo 1. Especificação: Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, grãos inteiros, com aspecto, com cor, cheiro próprio, isento de sujidades e materiais estranhos. Coloração perolada e translúcida, não necessitando escolher e lavar. Sem glúten, no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Embalagem Primária: polietileno transparente, atóxica, limpa, não violada e resistente, de 1 kg, acondicionado em fardo de 30 kg, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 06 meses. APRESENTAR AMOSTRA.Material | quilograma | 84.000 | R$ 4,63 | R$ 388.920,00 |
| 4 | Azeite de dendê. Especificação: produto elaborado a partir de azeite de dendê puro, baixa acidez, sem conservantes, de acordo com os padrões legais. Acondicionado em frasco contendo 200 ml. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome e/ou CNPJ do fabricante, endereço, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Não deverá ter adição de conservantes e glúten. Validade: não inferior a 180 dias contados da data de entrega no Departamento de Alimentação Escolar (DAE). APRESENTAR AMOSTRA.Material | unidade | 30.000 | R$ 6,07 | R$ 182.100,00 |
| 5 | Batata inglesa. Especificação: de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem Primária: Deverá ser embalado em sacos de polipropileno ou multifilamentos (clone) modelo tubular, tipo asterix ou clone, capacidade de 25 kg na coloração vermelha ou tradicional. APRESENTAR AMOSTRA.Material | quilograma | 21.000 | R$ 6,43 | R$ 135.030,00 |
| 6 | Biscoito Tipo Cream Craker (Biscoito Salgado). Especificação: tipo "cream cracker" amanteigado, produzido a partir de matérias primas sãs e limpa, massa bem assada, crocante, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradiço, produto isento de gordura trans. Embalado em saco plástico, pacote de 345g (3 x 1) acondicionados em caixas de papelão. Embalagem: Pacote impermeável com dupla proteção, lacrado, peso líquido de 345g. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data de recebimento. Deverá constar data de fabricação, lote e data de validade. APRESENTAR AMOSTRA.Material | pacote | 42.000 | R$ 6,13 | R$ 257.460,00 |
| 7 | Café em pó torrado e moído. Especificação: Tipo 1, pó fino, homogêneo, coloração castanho escuro. Embalado à vácuo, conter na embalagem dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Obedecer à norma de qualidade recomendável por ABIC/PQC. Com certificado de selo de pureza ABIC. Validade: não inferior a 180 dias contados da data de entrega no Departamento de Alimentação Escolar (DAE). Embalagem Primária: Embalagem metalizada à vácuo, atóxica, hermeticamente fechada, com peso líquido de 250g. APRESENTAR AMOSTRA.Material | pacote | 30.000 | R$ 17,50 | R$ 525.000,00 |
| 8 | Carne bovina in natura moída congelada. Especificação: Carne de 1ª categoria/qualidade conforme especificação: miolo da paleta, coxão mole, alcatra, paulista, patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses). A carne bovina moída congelada deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 5% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponeuroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de -18ºC ou inferior. Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, ser embalado a vácuo, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacote de 1 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Declarar marca; Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIE ou SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA 1ª CATEGORIA; Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; Peso líquido. Validade deverá ser de 12 meses após a data de produção. Características Organolépticas: Aspecto: próprio da carne; firme, não amolecidas e nem pegajosa. Cor: próprio da carMaterial | quilograma | 84.000 | R$ 38,67 | R$ 3.248.280,00 |
| 9 | Azeite de oliva extra virgem. Especificação: Azeite de Oliva Extra virgem, com acidez de 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml. APRESENTAR AMOSTRA.Material | unidade | 300 | R$ 41,47 | R$ 12.441,00 |
| 10 | Macarrão de arroz integral sem lactose e sem glúten. Especificação: Sem lactose, sem glúten e sem ovos. Sem gordura trans ou hidrogenada. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente. Com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. Devem estar inteiros e firmes, não apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinzas - mofos, não devem apresentar perfurações - carunchos, insetos, pó branco solto no pacote, misturas inadequadas ao produto, cheiro forte ou intenso, coloração escura ou clara não característica. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem mínima de 500g. APRESENTAR AMOSTRA.Material | pacote | 300 | R$ 12,13 | R$ 3.639,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.281.622,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO ZONA URBANA E ZONA RURAL DE MINTE ALEGRE/PA
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 17.499.234/0001-28
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 19177
- Local
- Monte Alegre - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17499234000128-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.281.622,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.986.915,01, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 1 contratação no PNCP desde 14/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.281.622,00, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 018/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.281.622,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__Generos_Alimenticios_da_Educacao_assinado, P.E_018.2026_TERMO_DE_REFERENCIA__MERENDA_ESCOLAR_2026_.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Monte Alegre - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Monte Alegre - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17499234000128-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.