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15122026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ilha Comprida - SP UASG 3.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE EEDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 62.998,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCAR REFINADO ESPECIAL, FILTRADO OU PENEIRADO. DE ACORDO COM A NTA 02 E NTA 52; CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE; LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA, COR E CHEIRO PRÓPRIOS DO TIPO AÇÚCAR. SABOR DOCE. EMBALAGEM: PACOTE COM UM QUILO, EMBALADOS EM SACOS RESISTENTES DE POLIETILENO ATÓXICO E REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPEL MULTIFOLHADO OU PLÁSTICO RESISTENTE. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME, CLASSIFICAÇÃO E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MÁXIMO PARA ARMAZENAGEM. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A QUINZE (15) DIAS DA ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS.Material QUILO 200 R$ 3,75 R$ 750,00
2 CARNE BOVINA - ACEMMaterial QUILO 436 R$ 32,00 R$ 13.952,00
3 FARINHA DE TRIGO - PCT COM 1 KGMaterial QUILO 60 R$ 4,50 R$ 270,00
4 FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, COM PROTEÍNAS MODIFICADAS EM SUA RELAÇÃO CASEÍNA / PROTEÍNA DO SORO DO LEITE (30:70). ENRIQUECIDA COM LC-PUFAS DHA E ARA NUCLEOTÍDEOS, ZINCO, SELÊNIO, L-ARGININA, FERRO E VITAMINAS. DENSIDADE CALÓRICA: 67KCAL/100ML. DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: 7% PROTEÍNA, 45%CARBOIDRATOS, 48% GORDURAS. CARBOIDRATOS: 100%LACTOSE. OSMOLALIDADE: 305 MOSM / KG. PRODUZIDO NO BRASIL. (APRESENTAÇÃO: LATA 400G) - NAN 1 PRO - CONFORME EXIGÊNCIA MÉDICA.Material UNIDADE 6 R$ 65,00 R$ 390,00
5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERMaterial PACOTE 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00
6 FERMENTO QUIMICO EM PO PARA BOLO - 100g - Produto à base de amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico e bicarbonato de sódio. Cor, aroma e sabor característicos. Livre de matéria terrosa, parasitas, detritos e matérias estranhas. Embalagem metálicoMaterial UNIDADE 39 R$ 5,40 R$ 210,60
7 SAL REFINADO IODADOMaterial QUILO 23 R$ 2,00 R$ 46,00
8 OLEO DE SOJA REFINADO EMBALAGEM COM 900 ML. ÓLEO DE SOJA, REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. EMBALAGEM: CONTENDO 900 ML CADA E REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO. AS EMBALAGENS NÃO DEVEM ESTARAMASSADAS OU QUALQUER OUTRO DEFEITO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A QUINZE (15) DIAS DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADASMaterial UNIDADE 200 R$ 8,20 R$ 1.640,00
9 PO DE CAFE PACOTE COM 500GR PRODUTO 100 % PURO, ORIUNDO DE GRÃOS DE CAFÉ TORRADOS E MOÍDOS. COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO, ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO OU EM FILME DE POLIÉSTER METALIZADO COM PLIETILENO, TERMOSSOLDADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE QUINHENTAS (500) GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. REEMBALADO EM FARDOS DE PAPELÃO OU SACO PLÁSTICO RESISTENTE. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A QUINZE (15) DIAS DA ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS.Material PACOTE 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
10 CHOCOLATE EM PÓ COM 32% CACAU- INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ (32%), VITAMINA C ÁCIDO ASCÓRBICO, PIROSFOSFATO FÉRRICO, SULFATO DE ZINCO MONOHIDRATADO, NIACINA, RIBOFLAVINA, MONONITRATO DE TIAMINA E VITAMINA A (ACETATO DE RETINOL) EAROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE CHOCOLATE. EMBALAGEM PRIMARIA: SACOS DE LEITOSO CONTENDO 1 KG. COM COMPROVAÇÃO TPVA E TPO2. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO CONTENDO 10 KG. APRESENTAR AMOSTRA EM EMBALAGEM ORIGINAL E FICHA TÉCNICA EM PAPEL TIMBRADO E ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICOMaterial PACOTE 20 R$ 65,00 R$ 1.300,00
11 PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA SOLICITADO.Material QUILO 1.280 R$ 19,50 R$ 24.960,00
12 LEITE EM PÓ - FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES DE 6 A 12 MESES DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA SOLICITADO.Material UNIDADE 24 R$ 65,00 R$ 1.560,00
13 ARROZ POLIDO LONGO FINO TIPO 1DE ACORDO COM AS NTA 02 NTA 33. TIPO 1. BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, GRÃOS INTEIROS, LONGOS, FINOS, COR CLARA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO PODE APRESENTAR ODOR ESTRANHO DE QUALQUER NATUREZA, IMPRÓPRIO AO CONSUMO, PREJUDICIAL À SUA SAÚDE (PESTICIDAS). SERÁ PERMITIDA A UMIDADE MÁXIMA DE 14% E TOLERÂNCIA DE ATÉ 6% DE GRÃOS QUEBRADOS. EMBALAGEM: SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTES E RESISTENTES, TERMOSSOLDADO, CONTENDO 5 (CINCO) KG E REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPEL OU SACO PLÁSTICO RESISTENTE EM FARDOS . NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME, CLASSIFICAÇÃO E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DE REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A QUINZE DIAS DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGENS DANIFICADAS, NÃO ATENDA A ESPECIFICAÇÃO OU ESTEJA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASPECTO GENERALIZADO DE MOFO OU FERMENTAÇÃO, ODOR ESTRANHO OU CONTENHA SUBSTÂNCIAS NOCIVAS A SAÚDE.Material QUILO 800 R$ 3,90 R$ 3.120,00
14 LEITE EM PÓ INTEGRAL 1KGMaterial QUILO 300 R$ 35,00 R$ 10.500,00
Total estimado dos itens R$ 62.998,60

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE EEDUCAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA
CNPJ
64.037.872/0001-07
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
3.2026
Local
Ilha Comprida - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
223/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64037872000107-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.998,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.574 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.060.338,81, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA publicou 3 contratações no PNCP desde 31/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.591,66, e o total já movimentado soma R$ 532,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15122026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.998,60, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3e9cc0fa0967460ba7a27dc256404365ATO DE RATIFICACAO Prefeito.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ilha Comprida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, em Ilha Comprida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64037872000107-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.