AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ/CE.
MUNICIPIO DE PACUJA · FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENVOLVIMENTO DA EDUC. BASICA
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO GRANULADO. Açúcar refinado granulado de primeira qualidade, embalado em pacotes de plástico transparentes com identificação do produto, livre de impurezas, insetos de mincroorganismos, data de embalagem, prazo de embalagem, prazo de validade de no mínimo 120 dias da data de entregaMaterial | KG | 4.000 | R$ 5,71 | R$ 22.840,00 |
| 2 | ALHO: tamanho médio, de 1ª qualidade, íntegro, firme, isento de sujidades e mofo. Em embalagens plásticas e transparentes de 500g, com etiqueta e referência do peso.Material | KG | 1.165 | R$ 33,00 | R$ 38.445,00 |
| 3 | AMIDO DE MILHO: - produto amiláceo extraído do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionados em sacos de papel impermeável ou plástico transparente fechado, em embalagens de 500 g a 1 kg e reembalado em caixa de papelão. Validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega.Material | UND | 2.000 | R$ 11,72 | R$ 23.440,00 |
| 4 | ARROZ BRANCO 1 KG – Arroz branco, tipo 1,embalagem intacta e sem umidade, com rótulo, data e fabricação, lote e validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega, produto sem a presença de grãos quebrados, sujidades, insetos, mofos ou bolores.Material | SCO | 5.100 | R$ 6,81 | R$ 34.731,00 |
| 5 | ARROZ INTEGRAL: Integral, cru, longo, fino, íntegro, firme, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,9 vezes. Pacotes transparentes com identificação do produto e peso líquido de 1Kg, com data de fabricação e prazo de validadMaterial | KG | 1.322 | R$ 9,32 | R$ 12.321,04 |
| 6 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1: livre de impurezas e ausência de microrganismos que o torne impróprio para o consumo, com cor e odor característicos, embalagem em saco plástico resistente, adequado a natureza do produto, pacote de 1Kg acondicionados em fardo com até 30Kg. Prazo de validade mínimo de 10Material | KG | 16.157 | R$ 6,72 | R$ 108.575,04 |
| 7 | AVEIA – Aveia, flocos, crua- em flocos finos de 1 Qualidade, em caixa de 500g, com validade mínima de seis meses.Material | CX | 2.000 | R$ 6,82 | R$ 13.640,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE SEM LEITE: isento de produtos de origem animal - pct de 400 gramas: sem colesterol, SEM LACTOSE, sem proteína do leite. Embalagem deve conter as informações: contém glúten; alérgicos: contém derivados de trigo e soja. pode conter cevada, aveia e centeio.Material | PCT | 24 | R$ 12,65 | R$ 303,60 |
| 9 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Biscoito doce contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos e aditivos alimentares. Produto enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco, aMaterial | PCT | 10.827 | R$ 8,18 | R$ 88.564,86 |
| 10 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: Biscoito salgado contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos e aditivos alimentares. Produto enriquecido com vitaminas do complexo B e ziMaterial | PCT | 12.480 | R$ 7,78 | R$ 97.094,40 |
| 11 | CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA OU IN NATURA - CARNE BOVINA DIANTEIRA DE 2ª CONGELADA OU IN NATURA - Carne bovina de 2ª, de boa qualidade, com baixo teor de gordura, apta para o consumo, apresentando todas as características próprias do produto (cor, cheiro, textura). Com registro de fiscalização da VMaterial | KG | 9.706 | R$ 40,98 | R$ 397.751,88 |
| 12 | CARNE BOVINA MOÍDA: CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CONGELADA OU IN NATURA (MÚSCULO) - Carne bovina de 1ª moída, de boa qualidade, com baixo teor de gordura, apta para o consumo, apresentando todas as características próprias do produto (cor, cheiro, textura). Com registro de fiscalização da Vigilância SaMaterial | KG | 6.000 | R$ 25,50 | R$ 153.000,00 |
| 13 | CHOCOLATE EM PÓ 50%: Especificação: instantâneo, intensidade 50% contendo os seguintes ingredientes básicos: açúcar, cacau em pó, soro de leite, aroma natural de chocolate, sem corantes artificiais, sem glúten. Embalagem: pacote de 1.000 gramas, em polietileno atóxico, transparente, leitosa ou alumMaterial | PCT | 3.000 | R$ 69,76 | R$ 209.280,00 |
| 14 | COLORÍFICO EM PÓ SEM SAL: Colorífico em pó, tendo como ingredientes básicos, fubá de milho, sal, urucun e óleo vegetal, pacotes de 200 gramas, produto com registro no órgão competente.Material | PCT | 4.996 | R$ 4,83 | R$ 24.130,68 |
| 15 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO: coxa e sobrecoxa congeladas (sem tempero) de boa qualidade, embalagem plástica, pesando de 01 kg, caixas com até 20 kg. Prazo de validade mínimo de 10 meses, sendo que o transporte deverá ser feito em caminhão frigorífico.Material | KG | 2.437 | R$ 17,82 | R$ 43.427,34 |
| 16 | FARINHA DE MANDIOCA: farinha de mandioca branca em embalagem de polietileno transparente de 1 kg. Umidade máxima de 15%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto. Validade mínima de 11 meses a contMaterial | UND | 4.008 | R$ 5,48 | R$ 21.963,84 |
| 17 | FEIJÃO BRANCO TIPO 1: Feijão tipo branco, livre de impurezas e microrganismos que torne imprópria para o consumo, embalagem em saco plástico resistente, pacote de 1kg, acondicionado em fardos de 30kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses.Material | KG | 2.200 | R$ 9,91 | R$ 21.802,00 |
| 18 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: classe mulatinha, grãos inteiros. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa, acondicionada em embalagem primária de polietileno, transparente oMaterial | KG | 4.000 | R$ 8,32 | R$ 33.280,00 |
| 19 | FEIJÃO PRETO TIPO 1: Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa, acondicionada em embalagem primária de polietileno, transparente original do fabricante, pacote com 1Material | KG | 2.200 | R$ 9,57 | R$ 21.054,00 |
| 20 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO: Peito de frango sem osso, congelado, embalagem de 1 KG, com procedência, rótulo, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses, com carimbo registrado no cispoa ou SIF. Embalagem intacta e com número do lote. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado lMaterial | KG | 5.000 | R$ 29,06 | R$ 145.300,00 |
| 21 | FILÉ DE PEIXE: Filé de peito de peixe, congelado, embalagem de 1 KG, com procedência, rótulo, data de fabricação e validade mínima de 6 meses, contendo carimbo de inspeção do CISPOA ou SIF. A embalagem deve estar intacta e apresentar número do lote. O produto não deverá apresentar superfície úmidaMaterial | KG | 3.000 | R$ 40,44 | R$ 121.320,00 |
| 22 | FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ: Embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso liquidoMaterial | UND | 6.000 | R$ 6,85 | R$ 41.100,00 |
| 23 | FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO: frango congelado (sem tempero) de boa qualidade, embalagem plástica, pesando de 02 a 03 kg, caixas com até 20 kg. Prazo de validade mínimo de 10 meses, sendo que o transporte deverá ser feito em caminhão frigorífico.Material | KG | 3.180 | R$ 31,21 | R$ 99.247,80 |
| 24 | LEITE EM PÓ INTEGRAL LAMINADO 200G: Leite em pó integral laminado produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnologicamente adequadosMaterial | PCT | 3.600 | R$ 9,79 | R$ 35.244,00 |
| 25 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE LAMINADO 200G: Leite em pó ZERO LACTOSE laminado produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnologicamente adequadosMaterial | PCT | 1.500 | R$ 27,96 | R$ 41.940,00 |
| 26 | MACARRÃO ESPAGUETE: Macarrão Espaguete - enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante de urucum. Em embalagem primária plástica, atóxica, transparente, termossoldada, de 400 g, embalagem secundária de fardos plásticos ou caixas de papelão resistentes. A embalagem deverá conter externamenteMaterial | PCT | 13.053 | R$ 5,80 | R$ 75.707,40 |
| 27 | ÓLEO DE SOJA REFINADO: Óleo refinado de soja, embalagem em latas ou pet de 900ml, acondicionadas em caixas de 20 unidades. Prazo de validade mínimo de 10 meses, constando no rótulo a composição nutricional para 100 gramasMaterial | UND | 1.076 | R$ 16,40 | R$ 17.646,40 |
| 28 | OVOS DE GALINHA: Ovos de galinha, tipo médio, em caixas de papelão com 12 unidades, casca íntegra, sem rachaduras, sem sujidades, limpos, não podem estar trincados, embalagem com rótulo, informação com rótulo, informação nutricional e validade de no mínimo 1 mês.com registro no ministério da agricuMaterial | BDJ | 3.489 | R$ 25,47 | R$ 88.864,83 |
| 29 | PÃO DE FORMA INTEGRAL: 1ª qualidade, Íntegro, firme, isento de sujidades e mofo, SEM LACTOSE, em Embalagens plásticas e transparentes, não furada, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos e outras impurezas que comprometam o armazenamento e a saúde humana, incluiMaterial | PCT | 140 | R$ 13,47 | R$ 1.885,80 |
| 30 | PÃO DE HOT DOG: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermento biológico, sal, gordura vegetal e conservantes. Validade mínima de 7 dias na data da entrega. A rotulagem deverá estar impressa de forma clara e indelével na embalagem primária. Embalagem: Saco de polietileno trMaterial | KG | 1.865 | R$ 8,91 | R$ 16.617,15 |
| 31 | POLPA DE FRUTA – ACEROLA: Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem de 1 KG deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da secretariMaterial | KG | 3.000 | R$ 20,47 | R$ 61.410,00 |
| 32 | POLPA DE FRUTA – CAJU: selecionada, isenta de contaminação. A embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. De isopor conforme legislação vigente da secretaria daMaterial | KG | 3.000 | R$ 21,73 | R$ 65.190,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTA – GOIABA: selecionada, isenta de contaminação. A embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. De isopor conforme legislação vigente da secretaria dMaterial | KG | 4.000 | R$ 20,23 | R$ 80.920,00 |
| 34 | POLPA DE FRUTA – MANGA: selecionada, isenta de contaminação. A embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. De isopor conforme legislação vigente da secretaria daMaterial | KG | 3.000 | R$ 21,30 | R$ 63.900,00 |
| 35 | PROTEÍNA TEXTURIZADA SOJA: composição básica proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação flocos, aspecto físico desidratada, sabor carne bovinaMaterial | UND | 5.394 | R$ 19,33 | R$ 104.266,02 |
| 36 | SAL REFINADO: para consumo doméstico. Acondicionado em saco plástico transparente, vedado com 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto. Validade mínima de 23 meses a contar da data de entregaMaterial | KG | 998 | R$ 2,10 | R$ 2.095,80 |
| 37 | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE: Embalagens em latas de 130 grs. Não amassadas, estufadas ou enferrujadas, invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Peso drenado, registro no Ministério da Agricultura. Validade Mínima 180Material | LAT | 8.096 | R$ 9,47 | R$ 76.669,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.504.969,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACUJA
- CNPJ
- 07.734.148/0001-07
- Unidade
- FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENVOLVIMENTO DA EDUC. BASICA
- Código da unidade (UASG)
- 202411
- Local
- Pacujá - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001820260115000142
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07734148000107-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.504.969,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 94% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 643.061,48, variando de R$ 150,00 a R$ 16.967.412,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACUJA publicou 7 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.122.565,91, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, aquisição de veículos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCS.SE.PE.01.150626/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.504.969,00, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Estudo Técnico Preliminar, Termo de referência.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pacujá - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACUJA, em Pacujá - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07734148000107-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.