AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE LIMOEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fubá Pré-Cozido – Flocão – Produto degerminado, submetidos às operações de ajuste de umidade, prégelatinização, secagem e moagem. Ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, umidade máximo de 11%. Válida mínima: 6 meses. Embalagem de 400gMaterial | UND | 4.760 | R$ 2,03 | R$ 9.662,80 |
| 2 | Macarrão tipo Parafuso – Massa seca com ovos, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Com umidade máxima de 13%, teste de cozimento (após 15 minutos em água fervente o macarrão deve amolecer sem desmanchar).Validade mínima: 6 meses. Pacote 500gMaterial | UND | 4.370 | R$ 5,47 | R$ 23.903,90 |
| 3 | Extrato de tomate concentrado- Deverá ser preparado com frutos maduros, sãos, sem pele, sem sementes e estar isento de fermentação. Cor vermelha, odor e sabor próprio (passará por teste sensorial). Com quantidade inferior a 500 mg de sódio por 100 g de alimento e quantidade inferior a 5,5 g de gordura saturada por 100 g de alimento. Validade mínima: 6 meses. Embalagem de 300 g.Material | UND | 4.720 | R$ 2,39 | R$ 11.280,80 |
| 4 | Sal refinado- Iodado. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Validade mínima: 6 meses. Pacote 1kgMaterial | KL | 290 | R$ 2,07 | R$ 600,30 |
| 5 | Filé de peito de frango: sem osso e sem pele, de primeira qualidade, obtido de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. O produto deve ser não temperado, isento de adição de água em excesso (máximo 4%), sem hematomas, manchas esverdeadas, nem adição de substâncias químicas estranhas. Deve apresentar cor, odor e sabor característicos do produto.Material | KL | 500 | R$ 23,40 | R$ 11.700,00 |
| 6 | Fígado bovino - Congelado, sem pele, deverá ter cor característica do produto isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (física, químicas e organolépticas), embalagem no máximo 3kg. Validade mínima: 6 mesesMaterial | KL | 400 | R$ 18,47 | R$ 7.388,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.535,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO
- CNPJ
- 11.097.292/0001-49
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0200
- Local
- Limoeiro - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 014
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11097292000149-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 07:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.535,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 24% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LIMOEIRO publicou 43 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 379.209,77, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014./2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 07:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.535,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Limoeiro - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LIMOEIRO, em Limoeiro - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11097292000149-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.