AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE.
MUNICIPIO DE ACARAPE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE
Documentos do edital
- Aviso_de_Contratao_Direta_ Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Extrato_de_Publicao Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_VENCEDORA Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- RELATRIOS Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- CONVOCAO_E_CONTRATO Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café Torrado e Moído (250g): Café torrado e moído, selo de pureza (ABIC ou equivalente), embalagem a vácuo ou alufanada de 250g. Composição 100% café, sem mistura de impurezas, torra média. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.Material | Pacote | 550 | R$ 19,25 | R$ 10.587,50 |
| 2 | Açúcar Cristal (1 kg): Açúcar cristal alimentício, de origem vegetal (cana-de-açúcar), cor branca, aspecto sólido e granulado, isento de matérias estranhas. Embalagem plástica transparente e resistente de 1 kg. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega.Material | Quilograma | 510 | R$ 7,01 | R$ 3.575,10 |
| 3 | Adoçante Dietético Líquido (100 ml): Adoçante dietético líquido, composto por sucralose ou estévia/sacarina/ciclato. Embalagem doadora em frasco conta-gotas de 100 ml. Validade mínima de 12 meses na data da entrega.Material | Unidade | 250 | R$ 11,00 | R$ 2.750,00 |
| 4 | Chá Alimentação - Camomila (Pacote 1kg): Chá de camomila (Matricaria recutita), constituído por flores secas de boa qualidade, isento de sujeiras e fungos. Acondicionado em pacote de 1kg hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses.Material | Pacote | 155 | R$ 22,48 | R$ 3.484,40 |
| 5 | Chá Alimentação - Erva-Doce (Pacote 1kg): Chá de erva-doce (Pimpinella anisum), constituído por frutos/sementes secas de boa qualidade. Acondicionado em pacote de 1kg hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses.Material | Pacote | 170 | R$ 22,45 | R$ 3.816,50 |
| 6 | Água Mineral Natural (20 Litros): Água mineral sem gás, potável, acondicionada em garrafão de 20 litros, higienizável e retornável. Garrafão com lacre de segurança e com prazo de validade da água de, no mínimo, 3 meses a contar da data de entrega. Embalagem em conformidade com as normas da ANVISA e marcas do Inmetro.Material | Garrafão | 650 | R$ 13,95 | R$ 9.067,50 |
| 7 | Água Mineral Natural Sem Gás (500 ml): Água mineral sem gás, potável, envasada em garrafa PET transparente de 500 ml, Fardo com 12 unidades, descartável, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Com registro nos órgãos competentes e validade mínima de 6 meses no momento da entrega.Material | Fardo | 90 | R$ 11,00 | R$ 990,00 |
| 8 | Refrigerante Guaraná/Laranja/Limão/Cola (2 Litros): Refrigerante sabor variado, acondicionado em garrafa PET de 2 litros, Fardo com 6 unidades, descartável, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Com ingrediente de qualidade, gaseificação adequada e validade mínima de 6 meses no momento da entrega.Material | Fardo | 200 | R$ 10,21 | R$ 2.042,00 |
| 9 | Suco Concentrado de Caju (500 ml): Suco/concentrado de fruta sabor caju, sem adição de açúcar, embalagem de 500 ml em garrafa plástica/vidro atóxica e hermeticamente fechada. Validade mínima de 6 meses no momento da entrega.Material | Unidade | 550 | R$ 7,06 | R$ 3.883,00 |
| 10 | Suco Natural / Pronto para Beber (200 ml): Suco individual pronto para consumo, sabores variados, acondicionado em embalagem longa vida (Tetra Pak) de 200 ml, acompanhado de canudo plástico/biodegradável individual. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.Material | Unidade | 550 | R$ 2,54 | R$ 1.397,00 |
| 11 | Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker (350g): Biscoito salgado crocante tipo Cream Cracker, preparado com ingredientes de primeira qualidade. Embalagem plástica aluminizada de 350g, fechada hermeticamente. Validade mínima de 6 meses no ato da entrega.Material | Pacote | 550 | R$ 6,80 | R$ 3.740,00 |
| 12 | Biscoito Doce Tipo Maria (350g): Biscoito doce sem recheio tipo Maria, sabor tradicional, massa crocante. Embalagem plástica/aluminizada de 350g, fechada hermeticamente. Validade mínima de 6 meses no ato da entrega.Material | Pacote | 550 | R$ 6,86 | R$ 3.773,00 |
| 13 | Biscoito Salgado Tipo Mini Cracker (400g): Biscoito salgado crocante em formato mini, embalagem plástica de 400g, fechada e selada. Validade mínima de 6 meses no ato da entrega.Material | Pacote | 550 | R$ 8,04 | R$ 4.422,00 |
| 14 | Biscoito Doce Sortido (400g): Biscoito doce sortido (sabores variados, podendo incluir recheados/amanteigados/secos), acondicionado em pacote de 400g devidamente selado. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.Material | Pacote | 550 | R$ 4,43 | R$ 2.436,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.964,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAPE - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 63.367.544/0001-06
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Acarape - CE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026.09.14.01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63367544000106-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.964,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 58% delas. Na amostra de 920 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.535.352,94, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ACARAPE - CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 88.511,50, e o total já movimentado soma R$ 619,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026.09.14.01DL/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.964,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratao_Direta_, Extrato_de_Publicao, PROPOSTA_VENCEDORA, RELATRIOS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Acarape - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACARAPE - CAMARA MUNICIPAL, em Acarape - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63367544000106-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.