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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 926584 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender REGIONAL MADEIRA MAMORÉ.

ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL

Valor estimado R$ 8.544,78
Propostas até 31/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo: bologna, tipo preparação: defumado, variedade: mortadela MORTADELA TIPO BOLOGNA, tipo preparação, defumado, apresentação fatiado, estado de conservação resfriado (a), embalagem de 100 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 136 R$ 49,00 R$ 6.664,00
2 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiro TOMATE EM GRAU MÉDIO, de amadurecimento tipo CAQUI, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 166 R$ 11,33 R$ 1.880,78
Total estimado dos itens R$ 8.544,78

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender REGIONAL MADEIRA MAMORÉ.

Informação complementar

A aquisição justifica-se devido à necessidade de atender o Território Madeira Mamoré (escritórios Locais e Regionais). Os gêneros alimentícios perecíveis, é necessário ao preparo das refeições para os eventos programados por cada escritório da região para desenvolver com responsabilidade, zelo, qualidade as suas atividades como: dia de campo, cursos, oficinas, seminários dentre outros, o qual é imprescindível ao bom andamento das ações de ATER junto aos agricultores familiares e comunidade, bem como o fato destes encontros durarem o dia inteiro, é fornecido aos participantes lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.

Dados da contratação

Órgão
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
05.888.813/0001-83
Unidade
ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL
Código da unidade (UASG)
926584
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0011.000685/2025-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05888813000183-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.544,78 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 5% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.866,47, variando de R$ 624,56 a R$ 14.338.721,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA publicou 36 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 496.742,71, e o total já movimentado soma R$ 17,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.544,78, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 0011.000685_2025-21 TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DIOF.pdf, AUTORIZACAO DA DISPENSA PRESIDENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05888813000183-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.