Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · APM EE PROF JOSE EDSON DOMINGOS DOS SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, tipo 1, agulhinha, longo fino polido, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, original de fábrica com peso líquido de 5 kg.MaterialNão se aplica | Un | 300 | R$ 16,92 | R$ 5.076,00 |
| 2 | BISCOITO, tipo rosquinha, sabor coco, assado, elaborado com ingredientes próprios para consumo humano. Deverá apresentar formato característico, textura crocante, cor, odor e sabor próprios, sem sinais de umidade, ranço, mofo, queimadura excessiva ou deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente, inclusive quanto a alergênicos e glúten. Embalagem primária íntegra, hermeticamente fechada e adequada ao produto, com peso líquido de 300 a 400 g.MaterialNão se aplica | Un | 918 | R$ 5,71 | R$ 5.241,78 |
| 3 | CARNE BOVINA – PATINHO, sem osso, em bifes, resfriada. Produto cru, não temperado, proveniente de animais abatidos sob inspeção oficial. Deverá apresentar aspecto, cor e odor característicos, consistência firme, sem viscosidade superficial anormal, matérias estranhas, parasitos visíveis ou sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem primária própria para alimentos, íntegra, resistente e adequada à conservação, com rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lote, peso, prazo de validade, condições de conservação e identificação do serviço oficial de inspeção competente. O produto deverá ser mantido, transportado e entregue sob refrigeração, nas condições indicadas pelo fabricante e pela legislação aplicável. Unidade de fornecimento: quilograma.MaterialNão se aplica | Kg | 720 | R$ 50,45 | R$ 36.324,00 |
| 4 | CARNE, de frango, peito, sem osso, congelada, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, limpa, aspecto: próprio da espécie; cor: amarela-rosada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM (quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE (quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF (válido em todo o Brasil e para exportação).MaterialNão se aplica | Kg | 500 | R$ 21,98 | R$ 10.990,00 |
| 5 | CHÁ-MATE TOSTADO, constituído de folhas e outras partes autorizadas de Ilex paraguariensis submetidas a secagem e tostagem, destinado ao preparo de infusão. Deverá apresentar cor, odor e sabor característicos, estar seco e isento de matérias estranhas e sinais de deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente. Embalagem original de fábrica, íntegra, hermeticamente fechada e adequada à conservação do produto, com peso líquido de 250 g.MaterialNão se aplica | Un | 530 | R$ 4,66 | R$ 2.469,80 |
| 6 | IOGURTE, sabores variados, produto lácteo fermentado obtido pela fermentação do leite com os cultivos específicos previstos no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados, podendo conter açúcar, aromatizantes e demais ingredientes autorizados. Deverá apresentar consistência, cor, odor e sabor característicos do sabor declarado, com culturas viáveis, ativas e abundantes durante o prazo de validade, conforme legislação vigente. Produto refrigerado, proveniente de estabelecimento sob serviço oficial de inspeção competente. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente. Embalagem original de fábrica, íntegra e hermeticamente fechada, com peso líquido de 850 a 900 g.MaterialNão se aplica | Un | 800 | R$ 12,39 | R$ 9.912,00 |
| 7 | LEITE UAT (UHT) INTEGRAL, longa vida, de vaca, líquido, homogeneizado, submetido a tratamento térmico de ultra-alta temperatura – UAT/UHT e envasado sob condições assépticas, em embalagem esterilizada e hermeticamente fechada. Aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos, sem odores ou sabores estranhos. Teor de gordura mínimo de 3,0% (m/v). Produto em conformidade com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) vigente e demais normas sanitárias aplicáveis. Rotulagem contendo as informações obrigatórias previstas na legislação vigente, incluindo identificação e procedência do produto, lote, prazo de validade e identificação do serviço oficial de inspeção competente. Embalagem cartonada asséptica, original de fábrica, íntegra, resistente, não amassada, não estufada, hermeticamente fechada, com conteúdo líquido de 1 L.MaterialNão se aplica | Un | 2.500 | R$ 5,74 | R$ 14.350,00 |
| 8 | PÃO FRANCÊS, também denominado pão de sal, produzido predominantemente com farinha de trigo, água, fermento e sal, assado, com casca crocante de coloração característica e miolo macio, aerado e próprio do produto. Deverá ser fresco, apresentar odor e sabor característicos e estar isento de mofo, matérias estranhas, queimadura excessiva ou outros sinais de deterioração. Acondicionamento em embalagem limpa, atóxica e adequada ao transporte e à proteção do alimento. Unidade de fornecimento: quilograma.MaterialNão se aplica | Kg | 440 | R$ 18,26 | R$ 8.034,40 |
| 9 | PÃO TIPO HOT DOG, obtido por cocção de massa à base de farinha de trigo, água, fermento e sal, podendo conter outros ingredientes autorizados. Deverá apresentar unidades íntegras, formato característico, miolo macio, leve e homogêneo, sem mofo, umidade anormal, matérias estranhas, odor ou sabor estranhos e outros sinais de deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente, inclusive quanto a glúten e alergênicos. Embalagem original de fábrica, íntegra e adequada à conservação do produto, com peso líquido de 250 a 300 g.MaterialNão se aplica | Un | 1.302 | R$ 7,41 | R$ 9.647,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.045,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 02.585.924/0001-22
- Unidade
- APM EE PROF JOSE EDSON DOMINGOS DOS SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 50028456
- Local
- Ponta Porã - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 29.066.298-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02585924000122-1-001097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.045,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 819 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.479,74, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 638 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.493,32, e o total já movimentado soma R$ 109,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, transporte escolar, madeira, vidros e esquadrias, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 71229066298/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.045,80, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ponta Porã - MS?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL, em Ponta Porã - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02585924000122-1-001097/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.