Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hotel de Trânsito do 38º Batalhão de Infantaria.
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 10 | R$ 8,50 | R$ 85,00 |
| 2 | Chocolate tipo: preto, apresentação: granulado, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 17,32 | R$ 51,96 |
| 3 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170 G | 20 | R$ 2,88 | R$ 57,60 |
| 4 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 40 | R$ 1,94 | R$ 77,60 |
| 5 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: baunilha, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 80 | R$ 4,50 | R$ 360,00 |
| 6 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 48 | R$ 19,00 | R$ 912,00 |
| 7 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: coquetel/mini, apresentação: cru congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 8 | Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: com capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 32 | R$ 19,89 | R$ 636,48 |
| 9 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 2 | R$ 18,00 | R$ 36,00 |
| 10 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 30 | R$ 9,99 | R$ 299,70 |
| 11 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 15,98 | R$ 319,60 |
| 12 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 22,00 | R$ 440,00 |
| 13 | Açúcar tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 UN | 6 | R$ 19,99 | R$ 119,94 |
| 14 | Chá Alimentação tipo: camomila, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 15 UN | 20 | R$ 4,40 | R$ 88,00 |
| 15 | Chá Alimentação tipo: hortelã, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 15 UN | 20 | R$ 5,82 | R$ 116,40 |
| 16 | Geléia tipo: frutas, sabor: variado, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 220 G | 4 | R$ 52,00 | R$ 208,00 |
| 17 | Biscoito sabor: banana com canela, tipo: amanteigado, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 13,17 | R$ 526,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.735,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hotel de Trânsito do 38º Batalhão de Infantaria.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
- Código da unidade (UASG)
- 160093
- Local
- Vila Velha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64064.008786/2026-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014564/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.102,92 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 6% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.720,37, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.102,92, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. Outro-DFD160093_000019_2025_assinado.pdf, 145/2026.pdf, AVISO - ETP - TR.pdf, 19/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vila Velha - ES?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
MUNICIPIO DE PINHEIROS
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios Domésticos - Com Amostra / Saúde.
Pinheiros · ES · Fundo Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE IBATIBA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento…
Ibatiba · ES · Prefeitura Municipal de Ibatiba
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
[Portal de Compras Públicas] - AAQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE E GENEROS ALIMENTICIOS.
São Mateus · ES · Secretaria Municipal de Educação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014564/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.