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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel do Guaporé - RO UASG 22855167000177 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 52.608,70
Propostas até 03/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO - AGULHINHA, TIPO SUBGRUPO POLIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 5 KG.MaterialNão se aplica PACOTE 65 R$ 22,50 R$ 1.462,50
2 CAFÉ EXTRA FORTE TORRADO MOÍDO EMBALADO A VÁCUO ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DOS CAFEICULTORES (ABIC). MARCAS SIMILAR OU SUPERIOR: PIMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 32,90 R$ 6.580,00
3 FEIJÃO TIPO 1 CARIOCA NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica PACOTE 130 R$ 7,59 R$ 986,70
4 AÇUCAR CRISTALIZADO PACOTE 2 KGMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 6,99 R$ 1.398,00
5 MOLHO DE TOMATE ALIMENTÍCIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA CONCENTRADO TOMATE/SAL/AÇÚCAR E CONDIMENTO, ASPECTO FÍSICO PASTOSA, EXTRATO DE TOMATE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 G.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 3,55 R$ 213,00
6 VERDURA IN NATURA, TIPO ALFACE CRESPA, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRMaterialNão se aplica MAÇO 80 R$ 7,90 R$ 632,00
7 LEGUMES IN NATURA, TIPO CENOURA COMUM, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRES DA MAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 80 R$ 9,89 R$ 791,20
8 LEGUMES IN NATURA, TIPO CHUCHU COMUM, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDMaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 7,00 R$ 350,00
9 LEGUMES IN NATURA, TIPO TOMATE LONGA VIDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DEMaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 10,67 R$ 533,50
10 LEGUMES IN NATURA, TIPO BETERRABA COMUM, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRES DAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 7,70 R$ 385,00
11 LEGUMES IN NATURA, TIPO CEBOLA, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTMaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 4,99 R$ 249,50
12 LEGUMES IN NATURA, TIPO PEPINO COMUM, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 7,90 R$ 395,00
13 LEGUMES IN NATURA, TIPO BATATA DOCE, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRES DA MAIOMaterialNão se aplica KILOGRAMA 80 R$ 5,46 R$ 436,80
14 LEGUMES IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRES DA MMaterialNão se aplica KILOGRAMA 60 R$ 6,99 R$ 419,40
15 LEGUMES IN NATURA, TIPO INHAME CHINÊS COMUM, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRESMaterialNão se aplica KILOGRAMA 80 R$ 11,79 R$ 943,20
16 BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, SABOR ÁGUA E SAL, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO - 400 G.MaterialNão se aplica PACOTE 60 R$ 6,81 R$ 408,60
17 SAL TIPO FINO, APLICAÇÃO ALIMENTICIA, TEOR MAXIMO SODIO 360 MG/G, ADITIVOS IODO/PRUSSIATO AMARELO SODA, ACIDEZ 7,20 PH,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 3,00 R$ 60,00
18 FRUTA IN NATURA, TIPO MAÇA GALA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES,MaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 8,15 R$ 407,50
19 FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA, ESPÉCIE MAÇA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DEMaterialNão se aplica KILOGRAMA 50 R$ 6,80 R$ 340,00
20 CARNE FRANGO, TIPO INTEIRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAL CONGELADO.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 12,90 R$ 1.935,00
21 CARNE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAL CONGELADO.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 140 R$ 10,96 R$ 1.534,40
22 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO DE PRIMEIRA, APREDENTAÇÃO EM BIFE.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 140 R$ 37,99 R$ 5.318,60
23 LEITE IN NATURA PASTEURIZADO TIPO C EMBALAGEM DE 1 LITRO COM REGISTRO DE INSPEÇÃO- SIFMaterialNão se aplica LITROS 700 R$ 6,60 R$ 4.620,00
24 VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO ROXO, GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 60 R$ 7,00 R$ 420,00
25 MACARRÃO TIPO SEMOLA, FORMATO ESPAGUETE EMBALAGEM DE 500 G Nº 8MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 4,90 R$ 294,00
26 CANJIQUINHA DE MILHO AMARELA TIPO 1, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 4,00 R$ 180,00
27 PÃO FRANCÊS DE SAL, BASE DE FARINHA DE TRIGO REFINADA BRANCO, MINIMA 50 GR.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 80 R$ 18,00 R$ 1.440,00
28 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO PALETA, APRESENTAÇÃO DESOSSADA, RESFRIADA E LIMPA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 29,90 R$ 4.485,00
29 CARNE PORCO IN NATURA, TIPO LOMBO, APRESENTAÇÃO FRESCA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 60 R$ 21,00 R$ 1.260,00
30 CARNE BOVINA IN NATURA (ACÉM) MOÍDA, DE SEGUNDA, SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALADA A VÁCUO. DEVENDO SER TRANSPORTADA À TEMPERATURA DE ENTRE -12º E -18º C (GRAUS NEGATIVOS). ASPECTO PRÓPRIO DMaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 29,54 R$ 4.431,00
31 CARNE BOVINA, IN NATURA, TIPO COSTELA COM OSSO, APRESENTAÇÃO CORTADA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 25,90 R$ 3.885,00
32 OVO, TAMANHO EXTRA, PESO APROXIMADAMENTE 71G, ORIGEM GALINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, BRANCO OU VERMELHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.MaterialNão se aplica DUZIA 50 R$ 11,90 R$ 595,00
33 IOGURTE COM PREPARADO DE MORANGO ZERO LACTOSE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E GORDURA, EMBALAGEM MINIMA DE 800 GRAMAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 16,40 R$ 164,00
34 ÓLEO DE SOJA 900 ML, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO 0% GORDURAS TRANS.MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 9,90 R$ 792,00
35 CARNE FRANGO IN NATURA PEITO DE FRANGO, DEVE APRESENTAR - SE CONGELADO, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOMaterialNão se aplica KILOGRAMA 30 R$ 17,26 R$ 517,80
36 FARINHA TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO, MATERIAL TRIGO, APRESENTAÇÃO PÓ, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FÓLICO, PRAZO VALIDADE 6 MESES ACONDICIONADO EM FARDO CONTENDO EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 5,90 R$ 295,00
37 EMBALAGEM EM ALUMÍNIO COM TAMPA N. 08, PARA MARMITEX CX 100 UND (COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - ATÉ 75%).MaterialNão se aplica CAIXA 50 R$ 49,50 R$ 2.475,00
38 COPO DESCARTÁVEL COM TAMPA CAPACIDADE 400 ML PCT C/ 100 UNDMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 19,50 R$ 975,00
Total estimado dos itens R$ 52.608,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
CNPJ
22.855.167/0001-77
Unidade
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
22855167000177
Local
São Miguel do Guaporé - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1068
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22855167000177-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.608,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 15% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.417.042,80, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE publicou 40 contratações no PNCP desde 11/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.118.422,47, e o total já movimentado soma R$ 44,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.608,70, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao do Aviso Arom.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel do Guaporé - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE, em São Miguel do Guaporé - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22855167000177-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.