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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santarém - PA UASG 158518 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IFPA – Campus Santarém

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉM

Valor estimado R$ 93.181,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 8,67 R$ 1.083,75
2 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 7,38 R$ 8.856,00
3 Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinha e coentroMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 18,33 R$ 1.649,70
4 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: amarela torradaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00
5 Amido base: de mandioca, características adicionais: massa granulada para cuscuz, pudins, bolos, grupo: fécula, subgrupo: flocos granuladosMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 14,79 R$ 2.218,50
6 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 1,23 R$ 1.230,00
7 Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 2,08 R$ 624,00
8 Suco apresentação: líquido, características adicionais: sem conservantes e corantes, sabor: açaí, tipo: concentradoMaterialNão se aplica Litro 300 R$ 34,33 R$ 10.299,00
9 Bolo Alimentício prazo validade: 48 horas, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 325 R$ 37,90 R$ 12.317,50
10 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 11,00 R$ 5.500,00
11 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 1,23 R$ 4.920,00
12 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 6,80 R$ 2.380,00
13 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 1.050 R$ 5,08 R$ 5.334,00
14 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Unidade 4.700 R$ 2,08 R$ 9.776,00
15 Pão De Queijo apresentação: assado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: tradicional/médio, ingredientes adicionais: originalMaterialNão se aplica Grama 160 R$ 56,67 R$ 9.067,20
16 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 15,87 R$ 3.174,00
17 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçuMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 20,30 R$ 2.537,50
18 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica Quilograma 41 R$ 23,92 R$ 980,72
19 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 17,17 R$ 3.434,00
20 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 1,35 R$ 5.400,00
Total estimado dos itens R$ 93.181,87

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IFPA – Campus Santarém

Informação complementar

Dispensa sem disputa.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
CNPJ
10.763.998/0001-30
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉM
Código da unidade (UASG)
158518
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23051.006178/2026-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10763998000130-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 93.181,87 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.063.136,64, variando de R$ 1.264,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA publicou 30 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.455,47, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 93.181,87, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10 EDITAL PNAE PARA PUBLICACAO.pdf, AUTORIZACAO 1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10763998000130-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 13:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.