AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
MUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CE
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA DE MILHOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 6,57 | R$ 788,40 |
| 2 | ADOÇANTE 100MLMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 8,60 | R$ 86,00 |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL 1KGMaterial | UNIDADE | 240 | R$ 6,75 | R$ 1.620,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL 20LMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 7,34 | R$ 2.202,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO 400GMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 6,83 | R$ 546,40 |
| 6 | BISCOITO DOCE 350GMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 6,94 | R$ 694,00 |
| 7 | BISCOITO TIPO CRACKER 350GMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 8,47 | R$ 847,00 |
| 8 | CAFÉ EM PÓ 250GMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 20,19 | R$ 4.038,00 |
| 9 | CÁPSULA PARA CAFETEIRAMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 42,05 | R$ 3.364,00 |
| 10 | CHÁ EM SACHÊMaterial | UNIDADE | 30 | R$ 8,22 | R$ 246,60 |
| 11 | FÉCULA DE MANDIOCA 1KGMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 12,75 | R$ 1.530,00 |
| 12 | LEITE EM PÓMaterial | UNIDADE | 160 | R$ 35,67 | R$ 5.707,20 |
| 13 | MARGARINAMaterial | MES | 50 | R$ 7,98 | R$ 399,00 |
| 14 | OVOSMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 30,85 | R$ 1.851,00 |
| 15 | POLPA DE FRUTASMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 27,58 | R$ 4.137,00 |
| 16 | REFRIGERANTE 2LT SABOR COLAMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 15,43 | R$ 925,80 |
| 17 | REFRIGERANTE 2LT SABOR GUARANÁMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 13,02 | R$ 781,20 |
| 18 | REFRIGERANTE 2LT SABOR LARANJAMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 12,92 | R$ 775,20 |
| 19 | SAL 1KGMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 2,54 | R$ 25,40 |
| 20 | SUCO 500MLMaterial | MES | 120 | R$ 12,83 | R$ 1.539,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.103,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 06.602.189/0001-79
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CE
- Código da unidade (UASG)
- 1898
- Local
- Massapê - CE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SZG4WATEV671CZ
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06602189000179-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.103,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 41% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.521.103,74, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.706,20, e o total já movimentado soma R$ 346,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01.29.01/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.103,80, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA SEM CONCORRENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Massapê - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPAL, em Massapê - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06602189000179-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.