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001/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Imperatriz - MA UASG 4291 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, UPA SÃO JOSÉ, SAÚDE MENTAL, CEMI e SEMUS.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 1.907.100,37
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Uvas de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 1.498 R$ 7,49 R$ 11.220,02
2 Repolho de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.499 R$ 5,50 R$ 13.744,50
3 Achocolatado em pó em embalagem original de polietileno metálico, com peso líquido de 1kg.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 4.080 R$ 8,89 R$ 36.271,20
4 Mamão de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.495 R$ 5,66 R$ 14.121,70
5 Açúcar cristal em embalagem de 1kg.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 13.982 R$ 3,47 R$ 48.517,54
6 Leite desnatado de primeira qualidade, 1 litro. Embalagem atóxica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Litros 1.224 R$ 4,48 R$ 5.483,52
7 Biscoito salgado cream cracker, peso líquido de 400g. Embalagem primária: flexível em plástico, peso líquido de 400g.MaterialSubcontratação para ME/EPP Pacotes 26.215 R$ 3,52 R$ 92.276,80
8 Banana prata de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 7.497 R$ 5,24 R$ 39.284,28
9 Chuchu de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 2.550 R$ 3,82 R$ 9.741,00
10 Tomate de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 3.910 R$ 4,79 R$ 18.728,90
11 Polpa de fruta integral de sabores variados, em pacotes de 1kg. Pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 9.987 R$ 12,27 R$ 122.540,49
12 Alho de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Unidades 6.364 R$ 3,34 R$ 21.255,76
13 Macarrão espaguete em embalagem original, saco de polietileno metálico, com peso líquido de 500g.MaterialSubcontratação para ME/EPP Embalagens 6.247 R$ 2,59 R$ 16.179,73
14 Frango congelado sem vísceras, com selo de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalados um a um, conforme a legislação vigente. Validade de 3 meses.Material Quilogramas 12.240 R$ 9,99 R$ 122.277,60
15 Molho de tomate em sachê, embalagem íntegra de 340g.MaterialSubcontratação para ME/EPP Sachês 3.910 R$ 1,29 R$ 5.043,90
16 Abacaxi de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Unidades 1.917 R$ 5,59 R$ 10.716,03
17 Biscoito tipo maria com textura crocante, 400g, contendo pacotes internos de 100g. Embalagem secundária transparente contendo peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega.MaterialSubcontratação para ME/EPP Pacotes 12.240 R$ 2,67 R$ 32.680,80
18 Milho branco para mingau (canjica), tipo 1, 500g. Embalagem de polietileno, transparente.Material Pacotes 2.082 R$ 4,58 R$ 9.535,56
19 Abóbora de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 2.876 R$ 4,69 R$ 13.488,44
20 Melancia de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 1.468 R$ 1,99 R$ 2.921,32
21 Café torrado em pó. Embalagem primária: saco a vácuo, peso líquido mínimo de 250g, com data de fabricação, peso líquido e data de validade visíveis. Ingredientes: 100% café.MaterialSubcontratação para ME/EPP Pacotes 20.825 R$ 7,47 R$ 155.562,75
22 Pepino de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.346 R$ 4,00 R$ 9.384,00
23 Pimentão de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 2.876 R$ 6,79 R$ 19.528,04
24 Flocos de arroz (flocão), embalagem de 500g.Material Pacotes 5.865 R$ 1,71 R$ 10.029,15
25 Feijão carioca, tipo 1, 1kg.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 10.200 R$ 5,05 R$ 51.510,00
26 Sal. Embalagem primária: contendo 1kg. Embalagem secundária: fardo de polietileno.Material Quilogramas 3.264 R$ 2,87 R$ 9.367,68
27 Tempero completo, 1kg. Data de fabricação e validade na embalagem. Validade de 12 meses.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 1.041 R$ 6,09 R$ 6.339,69
28 Farinha branca de mandioca de 1kg, em embalagem de polietileno transparente.Material Embalagens 2.040 R$ 3,67 R$ 7.486,80
29 Corante ou colorau em embalagem original, saco plástico, com peso líquido de 500g. Prazo de validade e fabricação, com validade de 6 meses.MaterialSubcontratação para ME/EPP Pacotes 1.997 R$ 5,09 R$ 10.164,73
30 Cenoura de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 3.123 R$ 5,57 R$ 17.395,11
31 Margarina com sal, sem gorduras e com vitamina A. Embalagem primária: embalagem plástica, peso de 500g.MaterialSubcontratação para ME/EPP Unidades 3.264 R$ 5,44 R$ 17.756,16
32 Arroz de 5kg, tipo 1, em embalagem original, saco plástico atóxico, com 5kg.Material Pacotes 27.965 R$ 21,79 R$ 609.357,35
33 Flocos de milho (flocão), embalagem de 500g.MaterialSubcontratação para ME/EPP Pacotes 12.495 R$ 1,49 R$ 18.617,55
34 Mandioca de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.815 R$ 5,29 R$ 14.891,35
35 Leite em pó, peso líquido de 200g. Embalagem primária: saco de polietileno metálico, com peso líquido de 200g.MaterialSubcontratação para ME/EPP Pacotes 7.990 R$ 5,27 R$ 42.107,30
36 Melão de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 1.407 R$ 5,48 R$ 7.710,36
37 Carne moída de primeira qualidade. Embalagem primária: plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 6.247 R$ 16,19 R$ 101.138,93
38 Abacate de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.876 R$ 5,09 R$ 14.638,84
39 Óleo de soja refinado. Embalagem original: garrafa de 900ml. Embalagem secundária: caixa de papelão, contendo 20 garrafas.MaterialSubcontratação para ME/EPP Unidades 5.992 R$ 5,19 R$ 31.098,48
40 Maçã de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.815 R$ 5,16 R$ 14.525,40
41 Laranja de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 1.498 R$ 3,39 R$ 5.078,22
42 Cebola de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.Material Quilogramas 2.603 R$ 4,79 R$ 12.468,37
43 Ovo branco, tamanho médio pesando cerca de 50g. A casca deve apresentar-se áspera, porosa, fosca, seca e limpa, sem rachaduras. Embalagem contendo 12 unidades.MaterialSubcontratação para ME/EPP Dúzias 2.915 R$ 7,99 R$ 23.290,85
44 Vinagre de álcool, 750ml, em embalagem plástica.Material Unidades 1.020 R$ 2,61 R$ 2.662,20
45 Adoçante líquido à base de Stevia 100% puro, sem diluição com outras substâncias. Embalagem plástica branca ou transparente, contendo cerca de 100ml por unidade. Validade de 12 meses.MaterialSubcontratação para ME/EPP Unidades 833 R$ 7,89 R$ 6.572,37
46 Macarrão parafuso em embalagem original, saco de polietileno metálico, com peso líquido de 500g.Material Embalagens 3.995 R$ 3,39 R$ 13.543,05
47 Batata inglesa de qualidade superior, de porte médio, com características adequadas à normalidade.MaterialSubcontratação para ME/EPP Quilogramas 4.406 R$ 3,49 R$ 15.376,94
48 Farinha de trigo sem fermento, tipo 1, embalagem de 1kg.Material Quilogramas 2.499 R$ 5,39 R$ 13.469,61
Total estimado dos itens R$ 1.907.100,37

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, UPA SÃO JOSÉ, SAÚDE MENTAL, CEMI e SEMUS.

Informação complementar

Adesão à Ata de Registro de Preço n° 001/2025 de Amarante - MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.158.455/0001-16
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
4291
Local
Imperatriz - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
02.19.00.2623/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06158455000116-1-000184/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.907.100,37 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Maranhão: é maior que 84% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.461.021,17, variando de R$ 1.000,00 a R$ 36.616.595,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ publicou 164 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.993.585,49, e o total já movimentado soma R$ 929 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.907.100,37, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para Adesao a ARP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Imperatriz - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, em Imperatriz - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06158455000116-1-000184/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.