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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Roque - SP UASG 931241 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque - São Roque Prev.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO ROQUE · INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SER.MUNICIPAIS

Valor estimado R$ 742,94
Propostas até 06/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 17:40
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: almofadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 G 12 R$ 37,28 R$ 447,36
2 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 7 R$ 5,56 R$ 38,92
3 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 UN 6 R$ 4,66 R$ 27,96
4 Talher Descartável material: madeira, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 7 R$ 10,07 R$ 70,49
5 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 7 R$ 8,65 R$ 60,55
6 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 7 R$ 7,66 R$ 53,62
7 Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 16 G 6 R$ 7,34 R$ 44,04
Total estimado dos itens R$ 742,94

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque - São Roque Prev.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO ROQUE
CNPJ
45.664.616/0001-03
Unidade
INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SER.MUNICIPAIS
Código da unidade (UASG)
931241
Local
São Roque - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45664616000103-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 742,94 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 5% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.514,21, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO ROQUE publicou 8 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.169,24, e o total já movimentado soma R$ 169,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 742,94, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: BRW749779AFDE65_024340.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Roque - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO ROQUE, em São Roque - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45664616000103-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.