AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE CHOROZINHO · SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO COM SELO DE PUREZA EXPEDIDO PELA ABIC. EMBALADO EM PACOTES A VÁCUO DE 250G (EMBALAGEM PRIMÁRIA) E ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO (EMBALAGEM SECUNDÁRIA). VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO DA ENTREGA DO PRODUTO.Material | CX | 200 | R$ 18,05 | R$ 3.610,00 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL DE 1ª QUALIDADE EM PACOTES TRANSPARENTES (EMBALAGEM PRIMÁRIA) E RESISTENTES DE MATERIAL POLIETILENO ATÓXICO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESO LÍQUIDO 1 KG,SECUNDÁRIA) DE. VALIDADE MÍNIMA DE 150 DIAS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.Material | KG | 150 | R$ 5,60 | R$ 840,00 |
| 3 | SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM (PRIMÁRIA) TRANSPARENTE E RESISTENTE DE MATERIAL DE POLIETILENO ATÓXICO DE 1 KG.Material | PCT | 10 | R$ 1,22 | R$ 12,20 |
| 4 | MARGARINA – EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, PRODUTO COM CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO LIQUEFEITA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, SEM RANÇO OU SUBSTÂNCIAS QUE COMPROMETAM O VALOR NUTRICIONAL E A SEGURANÇA DO PRODUTO.Material | POT | 30 | R$ 8,62 | R$ 258,60 |
| 5 | REFRIGERANTE: REFRIGERANTE DE LARANJA, GUARANÁ, UVA E COLA FD C/ 06 UNIDADES DE 2 LT. INGREDIENTES: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL DE LARANJA 10%, AROMA ARTIFICIAL, ACIDULANTE INS 330, CONSERVADOR INS 211, ESTABILIZANTES INS 444 E INS 480, CORANTE ARTIFICIAL INS 110.Material | FRD | 50 | R$ 52,35 | R$ 2.617,50 |
| 6 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM PRIMÁRIA A PARTIR DE 350G INVIOLADOS. CONSTITUIÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO, CREME VEGETAL, AMIDO, AÇÚCAR E SAL REFINADO, 0% DE GORDURAS TRANS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material | PCT | 50 | R$ 6,89 | R$ 344,50 |
| 7 | CHÁ DE ERVA DOCE, CAIXA COM 10 (DEZ)UNIDADES DE SACHÊS CONTENDO, NO MÍNIMO, 10 G CADA.Material | CX | 20 | R$ 6,93 | R$ 138,60 |
| 8 | CHÁ DE CAMOMILA, CAIXA COM 10 (DEZ)UNIDADES DE SACHÊS CONTENDO, NO MÍNIMO, 10 G CADA.Material | CX | 20 | R$ 6,68 | R$ 133,60 |
| 9 | CHÁ DE CAPIM SANTO, CAIXA COM 10 (DEZ)UNIDADES DE SACHÊS CONTENDO, NO MÍNIMO, 10 G CADA.Material | CX | 20 | R$ 6,49 | R$ 129,80 |
| 10 | CHÁ DE ERVA CIDREIRA, CAIXA COM 10 (DEZ)UNIDADES DE SACHÊS CONTENDO, NO MÍNIMO, 10 G CADA.Material | CX | 20 | R$ 7,66 | R$ 153,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.238,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHOROZINHO
- CNPJ
- 23.555.279/0001-75
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 202519
- Local
- Chorozinho - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.01.14.001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23555279000175-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.238,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 16% delas. Na amostra de 914 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.523.289,48, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHOROZINHO publicou 96 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.614,99, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026.03.11.034-DL/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.238,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar, Anexo - Edital, Minuta de contrato.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chorozinho - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHOROZINHO, em Chorozinho - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23555279000175-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.